ONU condena execuções públicas no Afeganistão

As Nações Unidas condenaram hoje as recentes execuções públicas no Afeganistão e exortaram as autoridades afegãs a deixarem de recorrer à pena capital.

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Lusa
28/02/2024 15:51 ‧ 28/02/2024 por Lusa

Mundo

Nações Unidas

Três condenados à morte foram executados publicamente nos últimos dias, na sequência de uma sentença assinada pelo chefe supremo do país, Hibatullah Akhundzada.

Os três homens foram fuzilados perante uma multidão que incluía familiares das vítimas dos seus crimes.

"Estamos consternados pelas execuções públicas de três pessoas em estádios do Afeganistão no decurso da passada semana", declarou em comunicado Jeremy Laurence, porta-voz do Alto-comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos.

"As execuções públicas são uma forma de punição ou tratamento cruel, inumano ou degradante", e "semelhantes execuções são por natureza igualmente arbitrárias e contrárias ao direito à vida protegido pelo Pacto internacional relativo aos direitos civis e políticos, do qual o Afeganistão faz parte", acrescenta o comunicado.

No decurso do primeiro regime dos talibãs, entre 1996 e 2001, as execuções públicas eram frequentes. Segundo dados da agência noticiosa AFP; já decorram cinco execuções públicas desde o seu regresso o poder em agosto de 2021.

Os castigos corporais -- em particular a flagelação -- são praticados com frequência e utilizados para crimes como roubo, violação ou consumo de álcool.

A ONU, que apela a "uma moratória imediata sobre qualquer nova execução" e a uma proibição da pena de morte, exorta igualmente no comunicado ao fim dos castigos corporais.

Na semana passada a Amnistia Internacional (AI) tinha já denunciado o recurso à pena de morte pelas autoridades talibãs como "um grave atentado à dignidade humana".

Segundo a AI, a China, Irão e Arábia Saudita, seguidos pelo Egito e Estados Unidos, foram os países que em 2022 procederam ao maior número de execuções.

A ordem e a lei são princípios centrais da ideologia dos talibãs, um movimento que emergiu do caos da guerra civil após a retirada militar da União Soviética em 1989.

Leia Também: ONU adota resolução facilitada por Portugal e Chile

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