As medidas restritivas aplicam-se atualmente a um total de 11 indivíduos e uma entidade.
Entre as sanções impostas conta-se o congelamento de bens e a proibição de gerar fundos ou aceder a recursos económicos que lhes sejam disponibilizados direta ou indiretamente.
Além disso, as pessoas visadas estão proibidas de viajar para ou entre países da União Europeia.
As medidas restritivas da UE foram introduzidas pela primeira vez em abril de 2023, a pedido da Moldova, para sancionar pessoas responsáveis por apoiar ou implementar ações que comprometeram ou ameaçaram a independência e a democracia do país, o Estado de direito, a estabilidade ou segurança, explicaram, na altura, as autoridades europeias.
"A Moldova é um dos países mais afetados pelas consequências da invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia. Há tentativas sérias, cada vez mais consistentes, para desestabilizar o país", acrescentaram.
Na lista de sancionados estão a associação Scutul Poporului, que, de acordo com o Conselho "tentou repetidamente diminuir o Governo democrático da Moldova, incitando tumultos e demonstrações violentas", o responsável pelas "operações ocultas" do Kremlin (presidência russa) na Moldova, "nomeadamente na Transnístria desde 2016", assim como responsáveis de órgãos de comunicação social moldavos que "promovem frequentemente mensagens com o objetivo de desestabilizar o processo político do país".
A Moldova tem, desde junho de 2022, estatuto de país candidato à adesão à União Europeia, tendo o Conselho Europeu decidido, em dezembro do ano passado, abrir as negociações.
No final do mês passado, durante as discussões dos Vinte e Sete sobre o alargamento do bloco, o Conselho Europeu reafirmou o seu compromisso de prestar todo o apoio à República Moldova na resposta aos desafios que enfrenta em consequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Segundo o chefe da diplomacia moldavo, a antiga república soviética está a viver o pior momento das relações com a Rússia desde o colapso da União Soviética, em 1991.
"As relações com a Rússia estão no nível mais baixo da história moderna da República da Moldova", disse Mihail Popsoi numa entrevista à televisão moldava, divulgada em 02 de abril.
As sanções europeias têm também como objetivo "reforçar a resiliência, a proteção e a segurança do país face às atividades desestabilizadoras da Rússia e dos seus representantes", referiu o Conselho Europeu, no comunicado de hoje.
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