"Apelo a todos os políticos e dirigentes georgianos para fazerem bom uso desta janela de oportunidade e garantirem que a Geórgia se mantém na via europeia apoiada pela população", escreveu o alto responsável da União Europeia (UE) na rede social X (antigo Twitter).
"Na sua forma atual, a lei não está de acordo com os valores e o rumo da UE", vincou Michel.
A nova lei exige que qualquer organização não-governamental (ONG) ou órgão de comunicação social cujo financiamento proceda em mais de 20% do estrangeiro seja obrigada a registar-se na Geórgia como uma "organização que persegue os interesses de uma potência estrangeira" e se submeta a um controlo administrativo.
Em nome da Comissão Europeia, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, já tinha exortado a Geórgia a "retirar a lei", considerada contrária aos "valores e princípios essenciais" do bloco comunitário europeu.
"Continuo a acompanhar de perto a evolução da situação na Geórgia", acrescentou Charles Michel.
🇬🇪President Salome @Zourabichvili_S’s veto of the transparency law offers a moment for further reflection. In its current form - the law is not in line with EU values and path.
— Charles Michel (@CharlesMichel) May 18, 2024
I call on all politicians and leaders in Georgia to make good use of this window of opportunity and…
A pró-europeia Presidente Zurabishvili, em conflito aberto com o Governo, anunciou hoje que tinha vetado a lei sobre a "influência estrangeira", que desencadeou protestos em massa no país do Cáucaso.
Trata-se, no entanto, de um veto altamente simbólico, uma vez que o partido que propôs a lei, o Sonho Georgiano, no poder, afirma ter no parlamento votos suficientes para o ultrapassar.
Os críticos da lei aprovada na terça-feira consideram-na uma tentativa de afastar a Geórgia da Europa e aproximá-la da Rússia, país onde existe uma legislação semelhante, razão pela qual lhe chamam "a lei russa".
A NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental), a Comissão Europeia e a ONU condenaram a iniciativa do Governo georgiano.
Ex-república soviética, a Geórgia é candidata oficial à adesão à UE desde dezembro de 2023 e aspira igualmente a aderir à Aliança Atlântica.
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