"No Irão, as autoridades intensificaram a utilização da pena de morte para incutir medo na população e reforçar o seu controlo sobre o poder, realizando execuções em todo o país", refere a organização internacional de defesa dos direitos humanos, num relatório sobre a aplicação da pena de morte no mundo, hoje divulgado.

De acordo com o documento, pelo menos 853 pessoas foram executadas na República Islâmica do Irão, o que representa um aumento em relação às 576 execuções registadas em 2022.

As execuções tiveram um impacto desproporcional na minoria étnica Baluchi, que foi alvo de 20% das execuções registadas, apesar de representar apenas cerca de 5% da população do Irão, adianta a Amnistia Internacional.

Os baluchi são, sobretudo, seguidores do Islão sunita, em vez da vertente xiita, que domina a República Islâmica.

Do total dos executados naquele país, pelo menos eram 24 mulheres e cinco eram menores de idade.

Segundo a organização não-governamental (ONG), o Irão realizou pelo menos 545 execuções ilegalmente, alegando razões que "não deveriam resultar na pena de morte", incluindo "crimes relacionados com drogas, roubos e espionagem".

As execuções por crimes relacionados com drogas aumentaram e representaram 56% das registadas em 2023, um aumento de 89% em relação às 255 execuções contabilizadas em 2022.

O relatório da Amnistia Internacional também destaca a situação nos Estados Unidos, referindo que o progresso que vinha a ser registado "foi abalado".

"Nos Estados Unidos, as execuções aumentaram de 18 para 24" pessoas no ano passado, aponta a ONG, adiantando que "projetos de lei para realizar execuções por pelotões de fuzilamento foram introduzidos [nas legislações dos estados de] Idaho e Tennessee" e que "a assembleia estadual de Montana estava a considerar uma medida para expandir as substâncias usadas em injeções letais".

Na Carolina do Sul "foi assinada uma nova lei para ocultar a identidade de pessoas ou entidades envolvidas na preparação ou execução de execuções", denuncia ainda o relatório da Amnistia Internacional.

"Alguns estados dos Estados Unidos demonstraram uma consonância assustadora para com a pena de morte e uma intenção insensível de investir recursos na eliminação de vidas humanas", alerta a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, citada no documento, acrescentando que o Alabama "usou vergonhosamente" o método não testado de execuções através de asfixia com nitrogénio.

"O Presidente [Joe] Biden tem de parar de adiar a sua promessa de abolir a pena de morte federal", exige Callamard.

Apesar do panorama global, a organização sublinha que tem havido progressos em relação à pena de morte.

"Até agora, 112 países tornaram-se totalmente abolicionistas e 144 aboliram a pena de morte na lei ou na prática", refere a Amnistia Internacional, congratulando-se com o facto de, em 2023, não terem sido registadas execuções na Bielorrússia, no Japão, em Myanmar (antiga Birmânia) e no Sudão do Sul.

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