Presos em greve de fome contra precariedade das prisões venezuelanas
Centenas de presos de vários cárceres venezuelanos iniciaram, no domingo, uma greve de fome em protesto contra os atrasos processuais e as condições precárias de detenção, apesar de as autoridades dizerem que estão garantidos os seus direitos humanos.
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© YURI CORTEZ/AFP via Getty Images
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Mundo Venezuela
"Reclusos de todo o país anunciaram que a partir de hoje se unem numa greve de fome pacífica para exigir a atualização atempada dos seus cômputos [cálculos de tempos de detenção], a concessão de medidas humanitárias, a transferência para as prisões de origem, entre outras petições", anunciou o Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) na sua conta da X, antigo Twitter.
Na mesma rede social, o OVP divulgou vídeos do momento em que os presos de várias prisões, entre elas as de Uribana, Arágua, Tocuyito e Cumaná, cantam o hino da Venezuela, em sinal de protesto por alegadas violações dos direitos humanos.
Os vídeos dão conta ainda do momento em que as mulheres do Instituto Nacional de Orientação Feminina, que segundo o OVP é a única prisão feminina da Venezuela, cantam o hino nacional e anunciam que se unem à greve de fome.
Também através da X, o Ministério do Poder Popular para o Serviço Penitenciário (MSP) divulgou uma mensagem afirmando que a ministra do Serviço Penitenciário, Celsa Bautista Ontiveros, "está constantemente a prestar atenção direta aos presos, como parte da garantia dos direitos humanos da população penitenciária do país".
Em outras mensagens o MSP explicou que os presos têm garantidos os direitos à saúde, a uma atenção oportuna de qualidade, segundo os padrões internacionais. Também que os reclusos recebem três níveis académicos de educação e aprendem a fazer diversos ofícios.
Em resposta, o OVP acusou a ministra de não aceitar a realidade e o ministério de estar dominado pela burocracia.
"Perante os vídeos de centenas de homens e mulheres privados de liberdade que tomam uma medida desesperada, difícil e delicada como a greve de fome, o mais triste é que a senhora ministra não aceita a realidade", explicou.
Segundo o OVP, o MSP foi criado há 13 anos, mas não tem resolvido problemas estruturais que afetam os presos, como "a falta de garantias judiciais, a fome, a sobrelotação e a falta de assistência médica".
Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões, no país existem 52 cárceres, que em 2022 registavam uma superlotação de 64,19%.
Nesse ano, havia 33.558 reclusos em prisões, e a capacidade instalada era de 20.438 lugares.
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