O encontro, cujos trabalhos vão incidir nos processos de cooperação existentes entre a Europa e a África, em especial os Processos de Cartum e de Rabat, tem como mote "Reforçar a Cooperação UE-África: Formas Inovadoras de Promover a Mobilidade de Competências".
Organizada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a reunião é copresidida pelo secretário de Estado Adjunto da Presidência de Portugal, Rui Armindo Freitas, e pelo vice-ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros do Egito, embaixador Wael Badawi.
Segundo um comunicado da AIMA, a reunião vai permitir "alinhar as respetivas prioridades das presidências portuguesas (do Processo de Rabat, desde 01 de fevereiro deste ano) e egípcia (do Processo de Cartum), constituindo uma "plataforma para o diálogo UE-África sobre migração laboral, desenvolvimento de competências e mobilidade".
A AIMA, que assegura a representação nacional no Processo de Rabat, está representada pela vogal responsável pela pasta da Integração na agência, Marta Feio.
A reunião de dois dias servirá de plataforma para explorar as perspetivas africanas e europeias sobre a migração laboral e a mobilidade das competências, para partilhar as melhores práticas e debater lições aprendidas, segundo a mesma nota informativa.
"[O encontro] centrar-se-á também na identificação das principais necessidades, desafios e oportunidades para melhorar a elaboração de políticas e reforçar a cooperação entre os países africanos e europeus", indicou a mesma fonte.
O Processo de Rabat foi lançado na primeira conferência ministerial euro-africana sobre Migração e Desenvolvimento, em julho de 2006, em Rabat, e destina-se a reforçar o diálogo e a cooperação entre os países de origem, trânsito e destino ao longo da rota de migração da África Ocidental.
Desde 01 de fevereiro deste ano que Portugal exerce a presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e Europa.
Esta é a segunda vez que Portugal assume a presidência do Processo de Rabat, tendo já liderado o Diálogo em 2016.
Por seu lado, o Processo de Cartum (Iniciativa para a Rota Migratória UE-Corno de África) foi formalmente lançado na conferência ministerial realizada em novembro de 2014, em Roma.
A intenção é estabelecer um diálogo permanente sobre migração e mobilidade no intuito de reforçar a cooperação em curso, mediante a identificação e a execução de projetos concretos.
O evento vai decorrer no Centro de Exposições e Congressos de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, e a cerimónia de abertura conta com a presença de, além de Rui Armindo Freitas e de Wael Badawi, representantes da UE e da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Centro Internacional para o Desenvolvimento da Política Migratória (ICMPD).
Todos os participantes apresentarão uma declaração, com a UE representada por Johannes Luchner, chefe da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (DG HOME) e a UA através de Maemo Machethe, diretor do Centro Operacional Continental da Comissão da União Africana (CUA).
A CEDEAO estará representada por Albert Siaw-Boateng, diretor da Livre Circulação de Pessoas e Migração da Comissão dos Assuntos Económicos e da Agricultura, enquanto Sedef Dearing, diretor do Diálogo e da Cooperação em matéria de Migração, será o representante do ICMPD.
O segundo e último dia de trabalhos terá como ponto único a sessão de encerramento, com as observações finais da reunião proferidas por Wael Badawi e Rui Armindo Freitas.
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