UE prolonga por mais um ano sanções por violações dos direitos humanos

O Conselho da União Europeia (UE) prolongou hoje e atualizou a lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a sanções contra violações e atropelos dos direitos humanos, por mais um ano, até 08 de dezembro de 2025.

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© Reuters

Lusa
02/12/2024 11:09 ‧ há 2 horas por Lusa

Mundo

Direitos Humanos

As medidas restritivas por violações e atropelos graves dos direitos humanos aplicam-se agora a 116 pessoas e 33 entidades, segundo um comunicado do Conselho.

 

As pessoas designadas estão sujeitas a um congelamento de bens e as pessoas e entidades da UE estão proibidas de lhes disponibilizar fundos, ativos financeiros ou recursos económicos.

Além disso, as pessoas singulares incluídas na lista estão proibidas de viajar para a UE.

O Regime Global de Sanções da UE em matéria de Direitos Humanos, estabelecido em 07 de dezembro de 2020, permite à UE visar pessoas, entidades e organismos - estatais e não estatais - responsáveis, envolvidos ou associados a violações e abusos graves dos direitos humanos em todo o mundo.

Leia Também: António Costa condena violência contra manifestantes na Geórgia

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