De acordo com os resultados proclamados pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, referentes às eleições gerais de 09 de outubro, a Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados, menos 24 do que foi anteriormente anunciado em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados, 12 a mais em relação aos anteriormente divulgados pela CNE.
De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, oito a mais em relação aos dados antes anunciados pela CNE.
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, quatro a mais em relação aos dados divulgados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições.
A Frelimo conquistou em 2019 um total de 184 mandatos à Assembleia da República, 13 a menos em comparação com os representantes que leva à próxima legislatura, enquanto a Renamo, que em 2019 tinha elegido 60 deputados, agora conseguiu menos 32 deputados e o MDM subiu mais dois deputados para a próxima legislatura, em comparação com os eleitos no anterior escrutínio.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou hoje Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.
"Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo", anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação, em que reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas que "não influenciaram" o resultado final.
De acordo com os resultados, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.
Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.
A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.
Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, tinha ficado em segundo lugar, com 20,32%, segundo o anúncio anterior da CNE.
Seguiu-se Ossufo Momade, presidente da Renamo, até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do MDM, com 223.066 votos (3,21%).
As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
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