O novo sistema de controlo fronteiriço é considerado um passo para uma nova era no controlo fronteiriço no país africano por Portugal e pela União Europeia, os financiadores e responsáveis pela implementação dos equipamentos e formação.
A execução do sistema foi feita no âmbito do projeto GESTDOC -- Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia e gerido e cofinanciado por Portugal, através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua.
O embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Miguel Silvestre, explicou, na sessão de lançamento, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, que se trata de "um sistema informático de controlo de passageiros que permite otimizar os procedimentos de entradas e saídas, através do reforço da segurança e do aumento da deteção de caos de fraude".
Através deste sistema podem ser verificados "todos os tipos de passaportes, cartões de identidade, títulos de residência e vistos, incluindo a leitura das informações que estão armazenadas nos 'chips' destes documentos", disse.
"Em termos práticos, o sistema de controlo de fronteiras, que é hoje lançado, resulta da adaptação à Guiné-Bissau do sistema PASSE, acrónico que significa Passagem Automática e Segura de Saídas e Entradas, cujo código fonte foi cedido pelo sistema de segurança interna de Portugal", acrescentou.
A instalação contou, do lado português, com o apoio técnico, num primeiro momento, do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, seguidamente, do Sistema de Segurança Interna (SSI) de Portugal, assim como da Polícia Judiciaria (PJ) portuguesa.
A Direção Geral de migrações e Fronteiras da Guiné-Bissau recebeu equipamentos informáticos para a operação do sistema, nomeadamente onze leitores óticos de documentos, um servidor, uma rede intranet e 16 computadores.
O embaixador acrescentou que foi dada formação a todos os funcionários que desempenham funções no aeroporto internacional de Bissau e em outras fronteiras do país, num total de 54 agentes.
Foi ainda ministrada formação em análise documental e deteção de fraude a 65 funcionários.
Miguel Silvestre realçou que os novos meios vão permitir "a realização de controlos documentais e de identidade de forma rápida, simples e segura, fomentando a mobilidade e promovendo a redução da fraude documental".
Para a diplomacia portuguesa, o sistema de controlo fronteiriço agora em funcionamento irá contribuir, também, "para o incremento da credibilidade internacional do país em matéria de controlo de fronteiras".
O embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Artis Bertulis, considerou que "este momento simboliza o início de uma nova era para a gestão das fronteiras" na Guiné-Bissau.
"O novo sistema representa um avanço tecnológico significativo que reforça a segurança e a eficiência no controlo de passageiros, com uma base de dados internacionais e ferramentas modernas de deteção de irregularidades. As viagens para a Guiné-Bissau tornam-se agora mais seguras, confiáveis e alinhadas com os padrões globais da gestão de fronteiras", vincou.
Para o representante da EU, "este projeto é mais do que tecnológica, é sobre segurança, desenvolvimento e confiança", pois, ao fortalecer as fronteiras, está a ser criado "um ambiente favorável ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentável, beneficiando as comunidades locais e regionais".
O diretor-geral de Migração e Fronteiras, Lino Leal da Silva, agradeceu o apoio dos parceiros e pediu a continuação do apoio para que o país possa responder aos desafios globais.
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