De acordo com o presidente da organização não-governamental de defesa e proteção do ambiente em Angola, Rafael Lucas, o desenvolvimento do país não pode ser dissociado da sustentabilidade ambiental e o futuro de Angola deve ser construído com base numa economia verde.
Uma economia "resiliente e inclusiva, priorizando assim fontes renováveis de energias e investimento que respeitem na verdade o meio ambiente e os direitos das populações locais", disse hoje o responsável à Lusa.
"Queremos aqui recomendar [às autoridades] que se leve em consideração determinados elementos como a suspensão temporária do acordo até à realização de um estudo de impacto ambiental rigoroso, independente e participativo", frisou.
Rafael Lucas defendeu que, a nível local, deve ser criado igualmente um grupo de acompanhamento com representantes das organizações ambientais, sociedade civil, comunidades locais e autoridades ambientais "para monitorarem todas as fases do processo".
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) de Angola assinou um memorando de entendimento com a canadiana ReconAfrica para exploração de hidrocarbonetos numa área de 5,2 milhões de acres da bacia Etosha-Okavango.
O acordo assinado na semana passada representa uma entrada estratégica da empresa canadiana em Angola e complementa as operações que a Reconnaissance Energy Africa (ReconAfrica) tem em curso na região do Okavango, no deserto do Kalahari, onde detém licenças de exploração petrolífera no Botswana e na Namíbia, onde explora já 6,3 milhões de acres.
Rafael Lucas manifestou também "profunda preocupação" pela assinatura do referido acordo, recordando que a Bacia do Okavango abrange províncias de alta sensibilidade ecológica, nomeadamente Cunene, Cuando, Cubango e Moxico.
Salientou que a região é reconhecida internacionalmente pela sua biodiversidade e função ecológica no equilíbrio hídrico da região e por integrar áreas protegidas, com espécies ameaçadas de extinção: "Trata-se na verdade de um ecossistema frágil que sustenta não apenas a vida selvagem", mas, também, "comunidades locais que dependem diretamente da natureza para a sua subsistência, cultura e identidade".
Embora a ANPG afirme que as atividades de exploração de hidrocarbonetos serão realizadas "de acordo com as normas ambientais nacionais e internacionais", observou, as experiências globais demonstram que a exploração petrolífera em regiões ambientalmente sensíveis "frequentemente desencadeia impactos irreversíveis a nível do meio ambiente".
A ReconAfrica terá uma participação de 80% na área abrangida pelo memorando de entendimento, no 'onshore' da bacia do Etosha-Okavango, localizada no sudoeste angolano, e a Sonangol com uma participação de 20%, sendo atribuídos à empresa canadiana direitos exclusivos por um período de 24 meses.
Para o presidente da Minuto Verde Angola, a referida exclusividade concedida à ReconAfrica e a "ausência de garantias, sobretudo em processos transparentes de avaliação de impacto ambiental e de consultas públicas aprofundadas com as comunidades locais, reforçam a necessidade de extrema cautela".
Considerou, por outro lado, que a promessa de desenvolvimento local, pela via do petróleo, "carece, na verdade, de bases sustentáveis se os custos ambientais forem superiores aos ganhos económicos".
O ambientalista concluiu a sua abordagem apelando às autoridades angolanas para escolherem o caminho do progresso que respeite os limites do planeta e a dignidade humana, considerando que "é hora de transformar Angola numa referência de desenvolvimento sustentável para África e para o mundo".
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