A nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse recentemente em entrevista ao jornal Público que pretendia implementar mecanismos de incentivo aos funcionários públicos mais assíduos, no âmbito de um pacote plurianual que pretende negociar com os sindicatos.
A notícia caiu mal na Federação Nacional de Professores (Fenprof), revelou hoje o secretário-geral em conferência de imprensa na sede da Fenprof, depois de dois dias de reuniões do secretariado nacional.
Mário Nogueira repudiou a forma como a intenção foi anunciada, considerando que o real objetivo é "desvalorizar socialmente os trabalhadores da Função Pública para poder depois mais facilmente atacar as carreiras, tendo a opinião pública contra as pessoas".
A ideia, continuou, é "lançar novamente na sociedade portuguesa o estigma sobre os funcionários públicos do absentismo" ao passar uma imagem de que "são tão malandros que a norma é serem absentistas, logo, o prémio é algo excecional".
Para o secretário-geral da Fenprof, a forma como a situação foi colocada parece que a assiduidade é "algo de excecional" e assim fica no ar a ideia de que com a criação deste incentivo "pode ser que estes malandros vão todos trabalhar".
"Não aceitamos essa conversa. É uma conversa absolutamente reprovável e inaceitável", criticou.
O representante dos professores questionou ainda a ministra sobre se o futuro mecanismo de promoção da assiduidade irá abranger "os professores que estão doentes", os que estão de licença de parentalidade ou os que não estão a trabalhar porque têm um familiar que faleceu, estão em formação ou estão a dar apoio a familiares doentes.
"O que é que considera ser assiduidade e absentismo para dar prémios?", questionou.
Para Mário Nogueira, se os prémios de assiduidade abrangerem todos os que faltam apenas em situações legalmente justificadas então "todos vão ter um prémio".
