O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, esta quinta-feira, o pedido para libertar a mãe que deixou o bebé no lixo junto à discoteca Lux, em Lisboa, avança a TVI24. O 'habeas corpus' tinha sido entregue esta segunda-feira.
Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, foi quem, nas redes sociais, tornou pública a ação, defendendo que a prisão preventiva é "ilegal".
A mulher, de 22 anos, foi presente a tribunal no final da semana passada e, depois de ouvida ao longo de 1h30 por um juiz, foi-lhe aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva que está desde então a cumprir no Estabelecimento Prisional de Tires, no concelho de Cascais.
De lembrar que no passado dia 5 de novembro, as autoridades receberam um alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto ao estabelecimento de diversão noturna.
O bebé foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados. Foi, posteriormente, encaminhado para a Maternidade Alfredo da Costa.
Marcelo Rebelo de Sousa já pediu "compreensão" para a mãe que deitou o bebé no lixo. "É importante que se tenha a noção e a compreensão humana para o ambiente que rodeou aquele gesto [da mãe] e é bom que aquela criança, quando um dia crescer, não fique com a ideia de que a sua mãe fez aquilo se não por uma razão muito forte que tem a ver com as condições dramáticas de vida social em que teve de tomar aquela decisão", disse o Presidente da República em declarações às televisões à margem da cerimónia de canonização do antigo bispo de Braga, Frei Bartolomeu dos Mártires.
[Notícia atualizada às 16h15]
