Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se ao início da tarde com o Sindicato de Jornalistas (SJ), mantendo ainda encontros com as associações representativas dos media, terminando a ronda de hoje com uma reunião com o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
"Além de ser simbólico" o Presidente da República estar a receber o setor em "véspera do 25 de Abril", o chefe de Estado "tem sido sucessivamente um aliado na defesa do setor e está a par das fragilidades do setor. Portanto, temos aqui um importante aliado", afirmou a presidente do SJ, Sofia Branco, no final do encontro.
Sofia Branco avançou alguns dados sobre a quebra das vendas, no âmbito do impacto da pandemia de covid-19 no setor, referindo que existe uma diminuição de 75% nos jornais desportivos e 50% em todas as publicações, "sendo que os mais afetados são os diários".
"Viemos dizer que 15 milhões [de compra antecipada de publicidade institucional] é uma medida de emergência proposta pelo Governo que nos parece insuficiente, não responde ao que é necessário", afirmou.
"Não queremos dizer com isto dizer que não são bem-vindos, continuamos sem saber como é que esses 15 milhões [de euros] serão disponibilizados, quando, com que critérios", prosseguiu.
Além disso, o SJ continua à espera de iniciar conversações com o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, sobre que medidas têm de ser adotadas para ajudar os media, salientando que a "urgência é muito premente".
Sofia Branco disse ainda que o Presidente se comprometeu a tentar perceber como serão alocados os 15 milhões de euros e ao mesmo tempo perceber quando irão começar as conversações para a definição de apoios aos media.
No encontro, o SJ defendeu a redução do porte pago e outros apoios urgentes à imprensa regional, a compra (pelo Estado e empresas do setor empresarial do Estado, sendo para isso financiadas) de subscrições 'online' de media, a criação de vales através dos quais o Estado oferece aos cidadãos assinaturas físicas ou digitais de órgãos de informação, e ainda assegurar que o Estado e as empresas do setor empresarial do Estado passam a comprar informação jornalística diretamente a quem a produz e não às empresas de 'clipping', ou criar legislação que obrigue estas a pagarem pela informação que distribuem.
O SJ defende ainda benefícios fiscais e alívio de impostos para as empresas de informação e os cidadãos que consomem informação, bem como a criação de um imposto sobre as plataformas digitais.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu também ao início da tarde a presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), Leonete Botelho.
"A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista veio dizer ao senhor Presidente, antes de mais, que gostaria que os apoios à comunicação social que o Governo já anunciou que vai distribuir tenham desde logo uma preocupação fundamental, que é serem distribuídos a órgãos de informação jornalística", afirmou a responsável, no final do encontro
Apesar de não existir uma classificação de órgãos de comunicação jornalística na lei, referiu Leonete Botelho, "é muito fácil aferir o que é um órgão de informação jornalístico", que tem jornalistas a trabalhar.
Isto porque "há um imenso leque de empresas de comunicação social que não são jornalismo, que não têm jornalistas, que têm outro tipo de interesses", sublinhou.
