"O Programa de Transformação da Paisagem vai estender-se a cinco municípios, sendo eles Mação [Santarém], Sertã, Vila de Rei, Oleiros e Proença-a-Nova [Castelo Branco]", disse hoje à Lusa o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.
Segundo João Paulo Catarino, os municípios "vão contar com apoios para 20 anos para implementar e desenvolver estes projetos em áreas indicativas iniciais de mil hectares, e que visam criar uma nova paisagem no mundo rural, criando mosaicos e reintroduzindo a agricultura nalguns locais, privilegiando a biológica, de modo a compartimentar a floresta e melhor defendê-la e proteger dos incêndios".
A apresentação decorreu na Sertã, no âmbito da reunião do grupo de trabalho criado em 2019 com a missão de elaborar um plano integrado de transformação territorial para a recuperação da área ardida e a ativação da gestão agroflorestal, grupo coordenado pelo secretário de Estado. Inicialmente, o plano contemplava apenas os concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei.
"A integração de Oleiros e Proença-a-Nova surgiu por sugestão dos municípios inicialmente envolvidos e por estarem todos ligados territorialmente e terem características comuns em termos de área florestal, paisagem e população", notou o governante.
Mil hectares é o "número indicativo de intervenção por município, numa área ou mais", sendo que as áreas piloto e este projeto vão ser coordenados através de entidades gestoras constituídas ou a constituir para o efeito, como as unidades de gestão florestal ou as entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, podendo englobar proprietários, municípios, associação de produtores e agricultores, entre outros.
"No imediato, e com um horizonte temporal estimado em três meses, que pode atrasar mediante condicionalismos que possam surgir pelo estado de pandemia que vivemos, as autarquias, com acompanhamento da Direção-Geral do Território (DGT) e do ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e Florestas], vão começar o processo de delimitação das áreas de intervenção, identificar os respetivos proprietários e iniciar um processo de cadastro simplificado, a par do início de processo de candidaturas ao PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020, aos fundos de apoio para a floresta", disse João Paulo Catarino.
Segundo o secretário de Estado, "o processo de identificação dos proprietários é uma questão nuclear, que vai começar pelas áreas de intervenção destas zonas piloto, uma vez que, dos cinco municípios, apenas o concelho de Mação tem cadastro geométrico da propriedade rústica neste momento".
Os municípios que integram o PITT "poderão desde já avançar com os projetos piloto recorrendo a fundos que serão alocados através de candidaturas a diversas linhas de financiamento, no âmbito do Fundo Ambiental, Fundo Florestal Permanente e PDR 2020, com apoios que variam entre os 85% e os 100%, dependendo das ações e do fundo que a financia".
As candidaturas a apresentar, numa primeira fase, segundo o projeto hoje apresentado, serão para instalação de folhosas, regeneração de pinheiro bravo, instalação de novos povoamentos, beneficiação de sistemas agroflorestais, controlo de agentes bióticos, criação de novas empresas e contratação de recursos humanos qualificados, entre outras.
De acordo com o secretário de Estado, numa segunda fase, "dentro de nove meses, será dado a conhecer pelo ICNF um estudo aberto hoje para os cinco municípios, que visa fazer um diagnóstico da região e aferir de capacidades e potencialidades do território".
O governante adiantou que o Programa de Transformação da Paisagem "dá continuidade à reforma florestal iniciada na anterior legislatura e constitui-se como um programa de intervenção integrada em territórios vulneráveis, através da alteração nos modelos de ocupação e gestão dos solos e da sua valorização, tornando-os mais resilientes ao risco de incêndio".
Segundo João Paulo Catarino, este plano "faz parte das 20 unidades homogéneas que correspondem aos territórios potenciais para delimitação das áreas a sujeitar a Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem que o Governo irá aprovar ainda este mês", destinados a "promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com mais capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir e consumir melhores serviços a partir dos ecossistemas".
