"Há muito tempo que a Ordem dos Advogados tem vindo a alertar o Ministério da Justiça para as deficientes condições de segurança dos tribunais do nosso país, em grande parte por não terem uma construção adequada ao distanciamento de todos os intervenientes processuais", refere o bastonário dos advogados, Luís Menezes Leitão, em comunicado.
Por outro lado - acentua ainda Luís Menezes Leitão - os tribunais são lugares de "risco elevado" para a transmissão do vírus, atendendo às muitas pessoas que diariamente se deslocam aos mesmos.
"O que se passou no Tribunal da Amadora pode, por isso, a qualquer momento repetir-se em outro Tribunal do nosso país", adverte o bastonário.
Segundo Luís Menezes Leitão, perante o agravamento da situação epidémica, que leva os especialistas a considerar que "já estamos a atravessar uma segunda vaga" da pandemia, é "absolutamente essencial" que todos os advogados tenham o máximo cuidado nas suas deslocações aos tribunais, em ordem a evitar "riscos graves" para a sua saúde.
Entretanto, segundo ordem de serviço já assinada pela magistrada do MP coordenadora da Comarca Lisboa Oeste, Luísa Verdasca Sobral, foram tomadas medidas de "gestão excecional", passando a tramitação de muitas diligências a serem realizados em teletrabalho, tendo sido adiadas todas as diligências de inquérito presenciais não urgentes.
Portugal contabiliza pelo menos 1.925 mortos associados à covid-19 em 69.663 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
