O Presidente da República prestou, esta quinta-feira, depoimento por escrito, na qualidade de testemunha no processo de Tancos. E, tal como tinha antecipado, o chefe de Estado revela agora as respostas enviadas às duas perguntas que lhe foram colocadas pelo juiz do processo, assegurando que nunca falou com o diretor da Polícia Judiciária Militar e que teve conhecimento do aparecimento do material furtado pela comunicação social.
A primeira pergunta, revela a nota da Presidência, está relacionada com uma reunião em Tancos no dia 4 de julho de 2017. Já a segunda versa sobre as circunstâncias em que Marcelo teve conhecimento, a 18 de outubro de 2017, do aparecimento das armas e de que poderia haver uma encenação, "o que soube, a 25 de julho de 2018, pela Procuradora Geral da República".
No âmbito do processo, revelou Marcelo Rebelo de Sousa que, no dia 4 de julho de 2017, durante a visita ao território atingido pela tragédia dos fogos florestais de junho, decidiu "deslocar-se a Tancos para observar, no local, o sucedido".
Depois de visitar a "área dos paióis, visto os postos de vigia e as redes de proteção, percorrido a pé o caminho entre o paiol em causa e as redes e, muito em particular, o aludido paiol", o chefe de Estado sugeriu que fosse feita uma reunião.
Durante essa reunião, explica na nota publicada no site da Presidência da República, "agentes da Polícia Judiciária Militar expuseram diligências e conclusões" e abordaram a "escuta levada ao conhecimento do Ministério Público com eventual utilidade para o mais tarde acontecido, que não teria sido reportada a nenhuma autoridade militar". Foi igualmente abordada a "intervenção da Polícia Judiciária, sob a direção do Ministério Público, que estaria a criar problemas à sua atuação", pode ler-se.
Foi pedido a Marcelo que "interviesse junto do Ministério Público, também quanto à avocação da investigação", sendo que "o Presidente tomou nota do que ouvira e disse que iria transmitir essas preocupações à Senhora Procuradora-Geral da República e, sendo caso disso, à Senhora Ministra da Justiça".
No final da reunião, por sugestão do Ministro da Defesa Nacional, Marcelo chamou o diretor da PJM, disse-lhe que também o pretendia ouvir, mas isso acabou por não acontecer.
Refere também a nota da Presidência da República que Marcelo falou com a procuradora-Geral da República e que lhe explicou as diligências levadas a cabo pelo Ministério Público "e o seu não acolhimento pelos magistrados judiciais competentes, a razão de ter despachado avocando a investigação sobre Tancos e, portanto, que o Ministério Público iria dirigir essa investigação".
Perante as circunstâncias, Marcelo "decidiu ter, no caso de Tancos, como interlocutor, apenas, a Senhora Procuradora-Geral da República". Com efeito, assegura, o Presidente "nunca falou com o Diretor da Polícia Judiciária Militar".
Quanto à segunda questão colocada pelo juiz, Marcelo garante que teve conhecimento do aparecimento do material de Tancos "pela comunicação social".
O Presidente vinca ainda que, em relação ao tema, não recebeu "qualquer outra comunicação anterior, nem do Governo, nem de chefias militares, nem de Belém, nomeadamente da Casa Militar, seu Chefe, Assessores ou Ajudantes de Campo".
"No mesmo dia, ou no seguinte", Marcelo falou com a Procuradora-Geral da República, que se mostrou "indignada com a marginalização do Ministério Público, que considerava ilegal e muito grave".
O Presidente da República reitera que só tomou conhecimento "de que poderia ter existido eventual encenação no aparecimento do material, no dia 25 de julho de 2018, através da Senhora Procuradora-Geral da República".
