"A plataforma e-Visa recebeu, desde março, oito mil pedidos de vistos por via eletrónica", disse Santos Silva, durante um debate no parlamento sobre as responsabilidades políticas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Neste contexto, Santos Silva adiantou que a nova rede de processamento de vistos, já adjudicada, visa promover o acesso digital permanente aos serviços consulares.
"O objetivo é claro: que todos os atos consulares que dispensem a obrigatoriedade de presença física possam ser feitos eletronicamente e que os serviços consulares estejam disponíveis 24 horas por dia, todos os dias do ano, acessíveis digitalmente a partir de qualquer ponto do mundo", disse.
Na sua intervenção inicial perante os deputados, o chefe da Diplomacia considerou o novo modelo de gestão consular "um dos projetos-bandeira" do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Plano de Recuperação e Resiliência, adiantando que são já visíveis resultados.
"O ato único de gestão consular está hoje aplicado em quase todos os postos [consulares]. O Centro de Atendimento Consular já funciona para cinco países: Espanha, Reino Unido, Luxemburgo, Irlanda e Bélgica", disse Santos Silva.
O novo modelo de gestão consular para tratar por via digital tudo o que não exigir a presença do cidadão foi apresentado pelo Governo como "eixo essencial" da transformação digital do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em 2021, tendo um orçamento indicativo 14 milhões de euros.
O ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou igualmente o trabalho feito por Portugal no domínio da promoção internacional da língua e cultura portuguesas.
"Mesmo nas condições difíceis da pandemia, este é um encargo em que não podemos vacilar. Em 2021, o número de cátedras de estudos portugueses, nos vários continentes, ascende a 53, o que compara com as 39 que existiam em 2016", disse.
Para breve, anunciou o arranque de um projeto para o lançamento de um dicionário de língua portuguesa em Moçambique, com financiamento do instituto Camões, através do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)".
"É o primeiro dicionário da língua comum de Saramago e Mia Couto que se publicará fora de Portugal e do Brasil", disse.
