A reação da AEEP surge a propósito da aprovação, em Conselho de Ministros eletrónico, de uma resolução que permite às escolas públicas e ao setor solidário efetuar despesas na realização de testes rápidos de antigénio à covid-19.
"Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020", explicou o Governo.
A AEEP considerou, num comunicado enviado à agência Lusa, que o ensino privado não pode ficar de fora dos testes rápidos, e disse que a se a medida não for complementada "cria uma discriminação inaceitável".
"A saúde das crianças e jovens que frequentam o ensino privado não tem o mesmo valor e dignidade que a dos que frequentam o ensino estatal?", questionou a associação.
Em declarações à Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, afirmou que ficou surpreendido com a decisão do Governo, uma vez que o vírus "não distingue as pessoas em função da sua opção educativa".
"Numa situação de grave pandemia, que obriga até a estados de emergência, não compreendemos que possa haver uma distinção entre professores e alunos do público e do privado", referiu, acrescentando que as crianças e jovens que frequentam o ensino privado "têm de ter exatamente a mesma proteção de saúde".
Rodrigo Queiroz e Melo espera que o Governo aprove em breve a verba para se poder fazer também o plano de testes rápidos para alunos e professores do ensino particular e cooperativo.
De acordo com o responsável trata-se de "praticamente 20% do sistema educativo, quase 300 mil alunos", além de milhares de profissionais, pelo que não se pode compreender que em estado de pandemia e de emergência "possa haver uma discriminação".
No comunicado, a AEEP frisou que não se trata de uma questão educativa, mas de saúde pública e que "não se conformará com um tratamento flagrantemente diferenciado".
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.588.597 mortos no mundo, resultantes de mais de 116,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.540 pessoas dos 810.094 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
