Costa nega conflito com Marcelo: "Governo fez o que lhe competia"

Primeiro-ministro recusa que haja conflito com o Presidente da República no que diz respeito ao decreto relativo aos apoios sociais, que o Governo diz ser uma "violação ostensiva" da Constituição.

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Tomásia Sousa
26/03/2021 16:32 ‧ 26/03/2021 por Tomásia Sousa

Política

Covid-19

O Primeiro-ministro, António Costa, recusou esta sexta-feira que haja qualquer conflito entre Governo e Presidente da República acerca do decreto relativo aos apoios sociais.

"Não há nenhum conflito entre o Governo e o Presidente da República. O Governo fez estritamente o que lhe competia: perante uma lei que não respeita a lei-travão, informou o sr. Presidente da República", garantiu, à margem de uma visita a uma escola no Monte da Caparica, em Almada.

António Costa referia-se às notícias que dão conta de que o Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional caso o Presidente da República promulgue o alargamento do apoio aos trabalhadores independentes e a sócios gerentes.

Recorde-se que, ontem, o Bloco de Esquerda acusou o Governo de pressão sobre o Presidente da República para que não promulgue a medida, apelando a Marcelo Rebelo de Sousa para que "prevaleça um critério de justiça".

[Notícia atualizada às 16h46]

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