"Aproximando-se a semana da Páscoa, bem como a necessidade de continuar a garantir o cumprimento das normas definidas para prevenção da pandemia covid-19, a Polícia de Segurança Pública (PSP) leva a cabo a operação Páscoa em Casa, até ao dia 05 de abril", lê-se num comunicado hoje divulgado.
A PSP refere que vai estar "presente" e com "grande visibilidade" para "apoio à população e fiscalização do cumprimento das normas em vigor no atual estado de emergência", no âmbito da pandemia de covid-19.
Os agentes vão estar sobretudo naqueles que são considerados "locais de maior concentração (potencial) de pessoas", como os principais eixos rodoviários, nós de circulação, parques, zonas balneares e de lazer e percursos pedestres e outros espaços que "potenciem forte afluxo" de cidadãos.
A PSP pretende manter, nas ilhas da Madeira e Porto Santo, "um forte dispositivo na via pública".
As ações de fiscalização vão incidir no uso da máscara na via pública, cumprimento de distanciamento social, ajuntamentos, sobretudo nas esplanadas, recordando a PSP que é permitido no máximo cinco pessoas por mesa, fazendo uso da máscara quando não se encontrem a comer e/ou a beber, e nas zonas balneares.
O cumprimento dos horários em vigor e das regras de prevenção da pandemia estabelecidas para funcionários e clientes por parte dos proprietários dos estabelecimentos e respeito pelas determinações de interdição de circulação na via pública (recolher obrigatório) a partir das 19:00, nos dias úteis, ou das 18:00 aos sábados, domingos e feriados, serão outras áreas onde a PSP pretende intervir.
O Comando Regional lembra que há a mudança da hora legal no próximo fim de semana, mas mantém-se a obrigatoriedade de observar a do "início da interdição de circulação na via pública, não sendo permitida a prática desportiva, nem passeios de curta duração e de animais de companhia".
A autoridade policial destaca que "sempre que um cidadão necessite, impreterivelmente, de se deslocar nesse período, por motivos profissionais", deve dispor de uma declaração da entidade empregadora ou da necessidade dessa deslocação e do seu enquadramento nas exceções legalmente previstas.
"A PSP apela ao cumprimento das normas legais em vigor e à observações das ordens dos seus polícias, bem como às recomendações das autoridades de saúde, acautelando as medidas de higiene e segurança sanitária", conclui.
Quinta-feira, o Governo da Madeira decidiu prolongar até 05 de abril as medidas de controlo sanitário da pandemia de covid-19 e o recolher obrigatório em vigor na região.
Segundo os dados divulgados na quinta-feira pela Direção Regional de Saúde, a Madeira registou nesse dia 29 novos casos de covid-19 e mais 37 doentes recuperados, além de mais uma morte associada à doença, subindo o total para 70 óbitos.
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