Dos 189 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês, só 17 vão a julgamento, distribuídos por cinco dos 28 arguidos, segundo a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida.
Lista de arguidos e respetiva decisão instrutória:
*** José Sócrates (ex-primeiro-ministro) ***
Vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e outros três de falsificação e estava acusado de um total de 31 crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (três), branqueamento de capitais (16), falsificação de documento (nove) e fraude fiscal qualificada (três).
*** Carlos Santos Silva (empresário) ***
Vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação e estava acusado de 33 crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (um), corrupção ativa de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (17), falsificação de documento (10), fraude fiscal (um) e fraude fiscal qualificada (três).
*** Ricardo Salgado (ex-presidente do BES) ***
Vai a julgamento por três crimes de abuso de confiança e estava acusado de 21 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), corrupção ativa (dois), branqueamento de capitais (nove), abuso de confiança (três), falsificação de documento (três) e fraude fiscal qualificada (três).
*** Armando Vara (ex-ministro e antigo administrador da CGD) ***
Vai a julgamento por um crime de branqueamento de capitais e estava acusado de cinco crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (dois) e fraude fiscal qualificada (dois).
*** João Perna (ex-motorista de Sócrates) ***
Vai a julgamento por detenção de arma proibida e foi ilibado de um crime de branqueamento de capitais.
*** Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo Lena) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de 14 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), corrupção ativa (um), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (três) e fraude fiscal qualificada (dois).
*** Zeinal Bava (ex-presidente executivo da PT) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de cinco crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (um), falsificação de documento (um) e fraude fiscal qualificada (dois).
*** Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de oito crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (dois), peculato (um), abuso de confiança (um) e fraude fiscal qualificada (três).
*** Helder Bataglia (empresário) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de 10 crimes: branqueamento de capitais (cinco), falsificação de documento (dois), abuso de confiança (um) e fraude fiscal qualificada (dois).
*** Rui Horta e Costa (ex-administrador de Vale do Lobo) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de quatro crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (um) e fraude fiscal qualificada (dois).
*** Bárbara Vara (filha de Armando Vara) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusada por dois crimes de branqueamento de capitais.
*** José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de seis crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (dois) e fraude fiscal qualificada (três).
*** José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de dois crimes de branqueamento de capitais.
*** Gonçalo Trindade Ferreira (advogado) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de quatro crimes: branqueamento de capitais (três) e falsificação de documento (um).
*** Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva) **
Não vai a julgamento, depois de estar acusada de um crime de branqueamento de capitais.
*** Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusada de um crime de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento.
*** Luís Ferreira Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de um crime de corrupção passiva e um de branqueamento de capitais.
*** José Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de um crime de corrupção ativa e um de branqueamento de capitais.
*** Rui Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de diversas empresas) ***
Não vai a julgamento, depois de estar acusado de cinco crimes: branqueamento de capitais (um) e falsificação de documento (quatro).
*** Lena Engenharia e Construções, SA ***
Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de sete crimes: corrupção ativa (dois), branqueamento de capitais (três) e fraude fiscal qualificada (dois).
*** Lena Engenharia e Construção SGPS ***
Não vai a julgamento por corrupção ativa e branqueamento de capitais, depois de a empresa estar acusada de três crimes: corrupção ativa (dois) e branqueamento de capitais (um).
*** Lena SGPS ***
Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de três crimes: corrupção ativa (dois) e branqueamento de capitais (um).
*** XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda ***
Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de cinco crimes: branqueamento de capitais (três) e fraude fiscal qualificada (dois).
*** RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda ***
Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de um crime de branqueamento de capitais ***
*** XMI -- Management & Investmenst SA **
Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de um crime de corrupção ativa e um de branqueamento de capitais.
*** Oceano Clube -- Empreendimentos Turísticos do Algarve SA ***
Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de três crimes de fraude fiscal qualificada.
*** Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA ***
Não vai ser julgada, depois de a empresa estar acusada de três crimes de fraude fiscal qualificada.
*** Pepelan -- Consultoria e Gestão SA ***
Não vai ser julgada, depois de a empresa de um crime de fraude fiscal qualificada e um de branqueamento de capitais.
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