A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, falava aos jornalistas no final do segundo briefing de hoje da reunião do Conselho de Ministros, no qual foi abordada a situação da pandemia.
"Na próxima semana, mesmo que possam existir alguns acertos em regras que definimos, não existe nenhuma mudança significativa na forma como a sociedade se está a organizar neste momento. À partida, e a menos que haja alguma alteração significativa nos níveis de incidência, não se realizará a reunião do Infarmed", respondeu aos jornalistas.
Tal como o primeiro-ministro, António Costa, anunciou na semana passada no final do Conselho de Ministros, "o Governo solicitou novamente aos peritos um novo olhar sobre as regras do desconfinamento à luz de uma percentagem maior da população vacinada que haverá a partir do final do mês de maio".
"E esse é o verdadeiro momento em que podemos olhar outra vez para o conjunto de regras que estão definidas", reiterou.
De acordo com Mariana Vieira da Silva, no final deste mês, e quando se prevê que estejam vacinados os maiores de 60 anos, será esse o "momento de olhar novamente para esta matriz de risco e para as regras de desconfinamento".
"E poder ver se ainda necessitamos de trabalhar com as mesmas regras ou se temos outras condições para poder definir medidas", disse.
Estas decisões, recordou a governante, partem sempre "de um trabalho técnico que o Governo receberá, que discutirá de forma alargada e que depois aprovará".
"É isso que pretendemos fazer até ao final do mês de maio", afirmou.
Questionada sobre o pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional relativo às alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento, Mariana Vieira da Silva disse não ter "nada a acrescentar".
"Como sabe o Tribunal Constitucional não tem um prazo para decidir e o Governo aguarda", disse apenas.
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