No final do Conselho de Ministros desta semana, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou quais as alterações decididas pelo Executivo esta quinta-feira. A governante começou por revelar que foi aprovada a "resolução que declara a Situação de Calamidade em todo o território nacional Continental até 23h59 do dia 30 de maio".
Com base nos dados relativos à incidência da Covid-19, Mariana Vieira da Silva explicou que foram inseridas "algumas alterações" em relação aos municípios abrangidos.
"Quando olhamos para os níveis de incidência, comparando o início do processo de desconfinamento com a data mais recente - o dia 12 de maio - vemos um decréscimo muito significativo", ressalvou, acrescentando que "os níveis de incidência estão, neste momento, abaixo de 50". Já quanto ao Rt "era de 0,78 a 9 de março" e, neste momento, "é de 0,92".
Isto faz com que o "país tenha, olhando para a matriz de risco, evoluindo de forma muito positiva", sendo que estamos no nível verde, pelo que, anunciou, "temos condições para continuar com o conjunto de medidas que tínhamos aprovado".
Mas há "acertos" a fazer. "Estes são para todos os concelhos que estiverem num nível maior de desconfinamento - quase todos - e são a possibilidade de entrada em atividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis (que não os públicos que já estavam abertos há 15 dias) e dos parques aquáticos". Já as atividades desportivas passam a ser até às 22h30, acompanhando os horários da restauração e das atividades culturais.
Fora estas alterações, "todo o conjunto de regras mantém-se", com a ministra a recordar que "os peritos estão a trabalhar para um novo quadro com o qual viveremos a partir do fim do mês de maio".
E os concelhos?
Quanto aos concelhos, a governante referiu que "avançam no processo de desconfinamento, acompanhando o resto do país, três concelhos". São eles Carregal do Sal, Cabeceiras de Basto e Paredes. "Isto significa que mesmo concelhos que tinham acabado de recuar foi possível, numa semana, recuperar estes concelhos", assinalou a ministra.
A este avanço no desconfinamento "acresce a freguesia de Longueira-Almograve", em Odemira, "que tem condições para acompanhar o nível do resto do país" - de recordar que esta era uma das duas freguesias que se encontrava em cerca sanitária decretada pelo Executivo de António Costa.
Há também alterações em Arganil e Lamego que, "por terem um nível de incidência elevado", regridem para as regras de 19 de abril. Por outro lado, mantem-se com as mesmas regras definidas o concelho de Resende - fica com as regras de 5 de abril.
Voltando ao caso de Odemira, Vieira da Silva sublinhou que "as onze freguesias do concelho que já estavam com as regras do país ficam como estão", a freguesia de Longueira-Almograve "junta-se ao resto do país" no que ao desconfinamento diz respeito e São Teotónio "mantém ainda níveis de incidência elevados", dando assim um "passo no desconfinamento", mas não sendo possível o acompanhamento do resto do Continente - ficará com as regras de 5 de abril.
Há ainda, frisou, sete concelhos que estavam e se mantêm em alerta, cinco que "passam a estar em situação de alerta" e 14 que deixam de estar nestas condições. "Temos mais concelhos a sair do nível acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] do que a entrar".
Estes são os 12 concelhos que ficam em alerta: Albufeira, Alvaiázere. Castelo de Paiva, Fafe, Golegã, Melgaço, Montalegre, Oliveira do Hospital, Torres Vedras, Vale de Cambra, Vila Nova de Poiares, e Odemira.
"Temos uma larga maioria do país com regras comuns e apenas em alguns concelhos regras anteriores", resumiu Mariana Vieira da Silva.
Em que fase ficam os concelhos?© Governo
Os concelhos que recuam e os que seguem a 'desconfinar'
Teletrabalho obrigatório até final de maio
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou, esta quinta-feira, que o teletrabalho mantém-se obrigatório em todo o país até ao final do mês de maio. A ministra disse que o que acontecerá depois está dependente de um novo estudo solicitado pelo Governo aos peritos.
"O que estamos a dizer é que até ao fim de maio o teletrabalho permanece obrigatório em todo o país", disse, confirmando a intenção que tinha sido já transmitida aos parceiros sociais.
Reveja a declaração após o Conselho de Ministros:
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/Gxo6UEomc6
— República Portuguesa (@govpt) May 13, 2021
[Notícia atualizada às 16h17]
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