Os semáforos vão regressar às praias portuguesas neste verão. A confirmação foi feita pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na declaração após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. O 'verde', 'amarelo' e 'vermelho' voltam, mas os níveis de lotação associadas a estas cores vão sofrer alterações.
O semáforo terá a cor verde quando o areal tem até 50% da ocupação. Já de 50 a 90% da lotação este tomará a cor amarela. Com o areal acima de 90% da ocupação possível, irá surgir o semáforo vermelho.
Em 2020, recorde-se, a cor verde indicava uma ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).
Já o incumprimento das regras relativas ao acesso e ocupação das praias, no âmbito da pandemia de Covid-19, passa a estar este ano sujeito a um regime contraordenacional, confirmou também hoje a ministra da Presidência.
"Este foi aprovado posteriormente à aprovação do decreto-lei das praias. Portanto, esse regime contraordenacional, que está previsto para o não cumprimento de um conjunto de regras que temos na área Covid, também é aplicado" às regras relativas às praias, esclareceu, adiantando que a fiscalização caberá à Polícia Marítima.
O Jornal de Notícias noticiou hoje, citando "o projeto de decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, em 6 de maio", que haverá multas entre os 50 e os 100 euros para quem não usar máscara nos acessos a praias, restaurantes, balneários e paredões, bem como para quem esteja a frequentar uma praia com excesso de lotação.
O JN adiantou ainda que os concessionários também vão ser alvo de contraordenações mais pesadas, com multas a variar entre os 500 e os 1.000 euros, caso falhem na higienização e limpeza dos seus equipamentos ou não afixarem, em local visível, as normas dos banhistas.
Durante a conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva reiterou o que já tinha dito na semana passada relativamente aos locais onde é ou não é obrigatório o uso de máscara.
"Tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia e é necessário usar máscara nos acessos à praia, nos acessos aos cafés e restaurantes, nos restaurantes e nas casas de banho. São as mesmas regras que vigoraram há um ano", afirmou.
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/Gxo6UEomc6
— República Portuguesa (@govpt) May 13, 2021
[Notícia atualizada às 17h52]
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