Foram publicados, nesta manhã de segunda-feira, os resultados anuais do 'Rainbow Map', o relatório europeu anual da ILGA-Europa que classifica e analisa a situação jurídica e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI), nos 49 países europeus.
Portugal, que se encontrava no ranking dos direitos em sétimo lugar, subiu no espaço de um ano para a quarta posição.
Contudo, A ILGA Portugal sublinhou, em comunicado, que esta subida prende-se sobretudo com os recuos que foram feitos noutros países europeus sobre a matéria, num ano marcado pelo "aumento da repressão política contra as pessoas LGBTI," e com a propagação "dos discursos e atos de ódio online nas ruas".
"O Mapa e Índice anual da ILGA-Europe constata que, nos últimos 12 meses, os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no ranking, mas apenas devido a mudanças consideradas como 'não-estruturais' do ponto de vista legislativo implementadas em 2021", esclarece a maior e mais antiga associação que luta pela igualdade e contra a discriminação das pessoas LGBTI no país.
Contudo, no caso português, a subida para o top 5 do ranking também se deveu à clarificação do fim da discriminação na doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, "que continuava por assegurar nas normas da Direção-Geral da Saúde e na informação clara junto de profissionais de saúde".
"Apesar de ser favorável e encorajadora para o país esta subida (...), a verdade é que a diferença percentual face ao ano de 2020 é quase nula, o que reforça a estagnação de políticas em Portugal", alertou Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal.
De acordo com a responsável, esta estagnação no país tem sido denunciada pela associação e a liderança portuguesa da União Europeia foi, até agora, uma "oportunidade de ouro" desperdiçada.
"A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia seria uma oportunidade de ouro, mas que não está a ser devidamente aproveitada pelo Governo: não se reflete sequer em políticas orientadoras ou em ação intergovernamental. Se queremos merecer este lugar e ser um exemplo no que toca aos direitos das pessoas LGBTI, então a ação governamental nacional e diplomática tem de ser mais forte e muito mais declarada, principalmente num contexto atual no qual a violência e os discursos homofóbicos e transfóbicos avançam em todos os quadrantes, inclusivamente em Portugal", concluiu Ana Aresta.
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