"Todos os auxílios de emergência que chegaram à Direção Geral do Ensino Superior (DGES) foram atribuídos, são apenas 27, mas todos foram atribuídos", garantiu hoje o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação.
Os auxílios de emergência são uma solução para dar resposta a alunos que se encontram numa situação económica especialmente grave que não seja enquadrável no âmbito dos processos normais de atribuição de uma bolsa de estudo.
Manuel Heitor respondia à deputada do PCP Ana Mesquita, que tinha alertado o Governo para os impactos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19 nos alunos do ensino superior, tendo questionado sobre a hipótese de uma eventual eliminação das propinas e sobre medidas para o reforço da ação social escolar.
O ministro disse que até ao momento já tinham sido atribuídas 78 mil bolsas de estudo, o que representa um aumento de 8% face ao ano passado, segundo contas do governante que sublinhou que "nunca tinham tido um crescimento tão grande".
Manuel Heitor lembrou ainda a atribuição de cerca de 5.300 bolsas ao abrigo do Programa '+Superior', um aumento de 20% em relação ao ano passado.
Já no que toca aos alunos com incapacidade igual ou superior a 60%, foram atribuídas 1.700 bolsas, o que segundo Manuel Heitor representa um aumento de mais 7% em relação ao ano passado.
O deputado do PSD Alexandre Poço questionou o Governo sobre eventuais mudanças no programa Erasmus para que deixe de ser um "programa elitista" e passe a ser "verdadeiramente universal para todos os alunos".
Alexandre Poço lembrou que apenas os alunos de classes sociais mais favorecidas vão estudar no estrangeiro, afirmando que "só quem tem acesso a uma bolsa dos pais é que consegue ir para Erasmus".
"Todos nós sabemos que um aluno se vier de uma família pobre ou de classe média baixa terá muita dificuldade de acesso ao programa Erasmus", disse, lembrando que o valor da bolsa "é insuficiente face ao custo de vida de muitas cidades europeias" e o pagamento "chega muitas vezes atrasado".
"O que é que o senhor ministro vai fazer no âmbito do valor pago e na rapidez de pagamento?", questionou o deputado social-democrata.
O ministro reconheceu que ainda há uma "fraca participação de alunos bolseiros" em programas Erasmus e que a aposta deve passar pelo reforço da Ação Social Escolar, que tem vindo a ser feito pelo Governo, que já cumpriu "com o que estava no contrato de legislatura".
Sobre as perguntas do deputado do PSD, Manuel Heitor lembrou que parte do financiamento é europeu e "os prazos em Portugal são iguais em toda a Europa".
O ministro sublinhou, por outro lado, o aumento de alunos portugueses a ir estudar para o estrangeiro desde o inicio do século: "Em 2000 apenas 2% dos alunos que acabavam o ensino superior tinham uma experiência Erasmus. Agora temos 10%, ou seja, aumentámos cinco vezes a presença dos portugueses".
"É suficiente? Não. E por isso queremos triplicar", disse.
Alexandre Poço questionou ainda o ministro sobre a situação do abandono escolar no ensino superior, defendendo que a plataforma "Infocursos" não permite obter informações como a taxa média de abandono no ensino superior, quais as áreas de formação onde há mais insucesso ou se há tendências.
Manuel Heitor pediu aos deputados para que não fossem "alarmistas" e, defendendo que existem "várias formas de olhar para aquilo que são os níveis de abandono e retenção", optou por apresentar a evolução da taxa de diplomados por considerar que é "a forma mais exata de o fazer".
As licenciaturas, por exemplo, aumentaram 14% nos últimos cinco anos, passando de 46,7 mil jovens licenciados para os atuais 53 mil, disse o ministro.
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