Governo anuncia plataforma de registo e proteção para crianças ucranianas
O Governo português anunciou hoje a criação de uma plataforma eletrónica para o registo de casos de menores ucranianos não acompanhados em Portugal ou em trânsito, para "garantir a sua segurança e plena proteção".
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País Refugiados
Hoje divulgada em comunicado, a plataforma está alojada no portal oficial do Governo PortugalforUkraine.gov.pt e poderá ser contactada através do endereço de correio eletrónico childcare.ukraine@seg-social.pt, que será "brevemente complementado com uma linha telefónica de apoio".
"É essencial reforçar a importância da identificação de todas as crianças que se encontrem nesta situação, quer estejam já em Portugal ou em trânsito, a fim de garantir a sua segurança e plena proteção, bem como o acesso a todos as valências de apoio existentes no país", refere o documento emitido pelo gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Esta plataforma vai ainda permitir o levantamento de disponibilidades de acolhimento temporário, assim como a identificação de ações voluntárias de transporte para território nacional.
O Governo criou já um grupo especial para o acompanhamento deste tema, composto por uma equipa multidisciplinar e que conta com elementos dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Justiça, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto-Comissariado para as Migrações.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
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