“Com certeza que sou eu que custeio todas estas viagens. Eu tenho trabalhado, nestes últimos tempos, para algumas empresas mas também retomei a minha subvenção vitalícia que me tem permitido custear todas estas despesas”, disse José Sócrates hoje, numa entrevista concedida à SIC.
Desde junho de 2016 que Sócrates recebia da Caixa Geral de Aposentações (CGA) uma subvenção de 2.372 euros brutos. O antigo primeiro-ministro deixou de receber a subvenção mensal vitalícia, como ex-deputado, porque esteve a trabalhar no setor privado. As duas situações - trabalhar e receber subvenção - são incompatíveis.
Agora, segundo o próprio, voltou a receber este valor. "Interrompi a minha atividade profissional", diz.
O nome do ex-primeiro ministro voltou a ser notícia depois de se saber que tem viajado com regularidade para São Paulo, no Brasil, apesar de estar com termo de identidade e residência pelo processo principal da Operação Marquês.
Recém-chegado do Brasil, onde estuda e se desloca regularmente, diz que não tem problemas em responder às questões do tribunal "se estas fossem feitas com bons modos". O antigo primeiro ministro assevera que "não quer a vida privada nos jornais", e é por isso que não prestou informações sobre as viagens ao Tribunal.
"[A juíza] não pode ir perguntar à polícia onde eu andei, é uma violência que se soma a tantas outras destes oito anos", refere José Sócrates.
Sócrates considera que o Termo de Identidade e Residência "não existe", pelo que não tinha obrigatoriedade alguma em comunicar as viagens feitas ao Brasil, onde, diz, foi "cumprir obrigações académicas".
O ex-primeiro-ministro reitera ainda que não receia agravamento das medidas de coação - tendo em conta o processo João Rendeiro. "Eu nada temo. Eu não temo as tempestades nem gosto de rastejar", afirma.
Ser conselheiro de Lula é "maluquice"
Sócrates diz que viagens são justificadas com o doutoramento que diz estar a tirar na PUC de São Paulo, mas também com a quantidade de amigos que tem naquela cidade brasileira.
Sobre essas relações, o antigo governante desmente cargos políticos no Brasil - como conselheiro ou pessoa próxima de Lula da Silva, e diz que são "meras maluquices".
Sócrates aproveitou ainda a entrevista para acusar a relação de Lisboa de ilegalidades em sorteio, uma situação que considera "escandalosa". A defesa de Sócrates já tinha vindo a público afirmar que a "ausência de sorteio eletrónico e aleatório" da juíza representa "motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade".
No início do mês, o ex-primeiro-ministro pediu a nulidade da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa do recurso relativo à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no processo Operação Marquês, alegando não ter havido sorteio eletrónico de juiz.
Questionado de estar a atrasar deliberadamente o processo ao ter pedido a nulidade da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa do recurso relativo à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no processo Operação Marquês, mostra-se indignado.
"Eu estou inocente de todas as acusações que me foram feitas. Esta ideia de que estou a atrasar o processo é ir um pouco longe demais no cinismo e na hipocrisia. Quem atrasou foi o estado", reiterou.
José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
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