PS disponível para debates sobre ordens profissionais e direitos digitais

O líder parlamentar do PS manifestou hoje disponibilidade da bancada para prosseguir na especialidade os debates sobre ordens profissionais e a carta dos direitos digitais, viabilizando iniciativas de outros partidos.

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Lusa
30/06/2022 14:11 ‧ 30/06/2022 por Lusa

País

Eurico Brilhante Dias

Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas no parlamento, no final de uma reunião da bancada socialista, e quis dar conta dos sentidos de voto para as votações previstas para hoje.

"Votaremos hoje na generalidade os projetos-lei no quadro das ordens profissionais, na eliminação do acesso de barreiras às profissões, em particular para os mais jovens. Votaremos favoravelmente o nosso projeto e também o do PAN e viabilizaremos uma baixa à especialidade, se assim for requerido, do projeto da IL para que o debate possa prosseguir na especialidade", disse, sem se referir ao diploma do Chega.

Quanto aos diplomas sobre a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital, o líder parlamentar do PS adiantou que, além do seu projeto, a bancada socialista irá abster-se no diploma da IL.

Em matéria de saúde -- hoje haverá uma discussão suscitada pela Iniciativa Liberal --, o PS apenas se manifestou disponível para viabilizar uma das 12 iniciativas que irão a votos: uma resolução do Livre que recomenda ao Governo a criação de um Programa "Regressar Saúde".

Eurico Brilhante Dias manifestou ainda a disponibilidade do PS para aprovar uma resolução do PAN, também prevista no guião de votações, que recomenda ao Governo que proceda à atualização anual da tabela de honorários para a proteção jurídica.

Leia Também: PS diz que "condução do Governo é exclusiva do primeiro-ministro"

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