A Fenprof, a Zero e a MESA - Movimento Escolas Sem Amianto fazem um alerta para cerca de 3 mil instituições de ensino que estão fora do programa de remoção do amianto, lançado pelo Governo em 2020.
Em comunicado conjunto, as três organizações dão conta que as milhares de instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional representam um "um perigo para a comunidade escolar e educativa, em particular, milhares de alunos, professores e funcionários não docentes".
"Entre instituições privadas, ensino superior, escolas profissionais e outras tipologias como conservatórios, temos mais de 3.000 escolas que ficaram fora deste plano de ação e que não sabemos se foram ou serão alvo de inventariação de materiais que possam conter amianto (...) Mesmo em relação aos edifícios em que foi feita a remoção, em muitos casos, esta não decorreu nas condições exigidas, chegando a ocorrer durante o período de aulas, expondo potencialmente profissionais e toda a restante comunidade escolar", alerta Manuel Nobre, da FENPROF.
No que diz respeito a escolas privadas, salienta a nota, apesar da responsabilidade financeira não ser do Governo, "este deve fiscalizar a remoção do amianto, uma vez que se trata de um problema de saúde pública".
"O programa de remoção do amianto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino, colocando em risco toda a comunidade escolar e deixando em alerta milhares de famílias", aponta André Julião, coordenador do MESA, que acrescenta que há vários pais "optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas, tornando a situação insustentável".
Recorde-se que, em 2020, o Governo apresentou um programa para a remoção de amianto das escolas de todo o país, que envolverá 60 milhões de euros.
"O programa baseia-se em linhas de financiamento comunitário, a que os municípios têm de recorrer para que sejam ressarcidos das verbas investidas na remoção do amianto das escolas dos respetivos municípios", explica o comunicado da Fenprof, Zero e MESA.
De acordo com dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças, a remoção de amianto visava 578 escolas públicas, das quais 486 entraram no plano de intervenção. Destas ainda estarão 288 por intervencionar.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
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