As estatísticas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) relativas a dezembro de 2022 dão conta que no final do ano passado estavam internados nos centros educativos 119 jovens, um crescimento de 2,58% em relação ao mesmo mês de 2021.
"Em 2022, verificou-se a mesma tendência, já registada em 2021, de crescimento do número de jovens internados, contrária a 2020, facto relacionado com a pandemia da doença covid-19", precisa o relatório.
As estatísticas da DGRSP indicam que dos 119 jovens internados em centros educativos, 104 encontravam-se em cumprimento de medida tutelar de internamento.
Segundo aquela entidade, quatro jovens estavam ainda em cumprimento do período de supervisão intensiva no âmbito de medida de internamento e quatro em cumprimento do período de supervisão intensiva em meio comunitário.
A DGRSP indica também que a taxa de ocupação total dos centros educativos a 31 de dezembro foi de cerca de 73% e 62% dos jovens estava num regime semiaberto.
Do total de 119 jovens internados, 105 (88%) eram rapazes e 89 jovens (74%) tinham entre 16 e 20 anos, existindo ainda 30 adolescentes entre os 13 e os 15 anos.
De acordo com a DGRSP, ofensas à integridade física, ameaça e coação, difamação, calúnia e injúria, roubos e furtos são os crimes mais praticados pelos jovens internados nos centros educativos, sendo os processos judiciais sobretudo oriundos de tribunais da área da Grande Lisboa.
As estatísticas do organismo tutelado pelo Ministério da Justiça dão igualmente conta que, em 2022, a DGRSP recebeu das entidades judiciais um total de 141 solicitações para execução de medidas em centro educativo, representando este número 9,32% do total de 1.513 solicitações recebidas para execução de medidas na área tutelar educativa, que são maioritariamente de execução na comunidade, com exceção da medida de internamento.
Em comparação com o mesmo período de 2021, verificou-se em setembro um crescimento de 4,44%, com mais seis solicitações para execução de medidas em centro educativo, indica ainda o documento.
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