O ministro da Educação, João Costa, revelou aos jornalistas as propostas apresentadas, esta quarta-feira, pelo Governo aos sindicatos dos professores. De acordo com o governante, o objetivo é "acelerar a carreira destes professores que viram a sua carreira mais prejudicada pelo efeito do congelamento".

"É uma proposta que acresce à solução que já apresentamos também para a desprecarização dos professores contratados, portanto, estamos a olhar sobretudo para os segmentos de professores mais afetados, seja pela precariedade no processo negocial que terminou, seja por este efeito. Estas medidas vão abranger no imediato 60 mil professores, para além daqueles que já são afetados pela precariedade e sobre os quais falamos nos últimos tempos".

Não há devolução do tempo de serviço, mas sim isenção de vagas e aceleramento de progressões

São, assim, três as medidas apresentadas pelo ministério da Educação aos sindicatos dos professores: "Para os professores que estiveram em funções desde 2005, prever a isenção de vagas de acesso para a passagem para o quinto e para o sétimo escalão"; "Para aqueles que ficaram parados à espera de vaga e que já tiveram essa paragem, a recuperação do tempo que estiveram a aguardar vaga" e "para aqueles professores que já estavam posicionados em pontos mais altos da carreira, aquilo que propusemos foi a redução de um ano no escalão em que se encontram para terem também uma progressão mais rápida".

Desta forma, ao mexer nas vagas e na duração dos escalões, o Governo não devolve os 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que os sindicatos pedem, mas corrige os "efeitos assimétricos" que o congelamento provocou nas carreiras.

Em 2019, os professores recuperaram dois anos, nove meses e 18 dias e agora reivindicam a recuperação dos restantes anos.

Quanto às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, os sindicatos têm exigido a eliminação do regime de vagas para todos os professores, o que a proposta apresentada hoje não contempla.

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