Na sequência do anúncio de greve aos exames e às avaliações finais por parte dos sindicatos da Educação, o ministro da Educação, João Costa, mostrou-se "preocupado" e considerou que quem é "verdadeiramente penalizado" com estas ações "são os alunos".
"Obviamente estamos preocupados, sobretudo porque este é um momento crítico para os alunos, como é todo um processo de aprendizagem, e nós temos de entender que quem é verdadeiramente penalizado nestas greves são os alunos, os que dependem mesmo da escola pública", começou por dizer em declarações à RTP3.
O governante referiu que se está a estabelecer "uma grande clivagem" entre o ensino público e o ensino privado, assumindo que "os portugueses sabem que o Governo tem vindo a dar passos" nas exigências do professores.
"Quer com a introdução de escalões para os professores contratados, quer com o reposicionamento que vamos de ter de milhares de professores, quer com o acelerador da carreira, temos, este ano, aprovadas medidas que ascendem a um total que já ultrapassa os 300 milhões de euros", garantiu João Costa.
Confrontado que estas medidas não parecem ser suficientes para os professores, João Costa explicou que "o Governo está a olhar para a totalidade as carreiras da administração pública" e, neste momento, está "em negociação sindical medidas que sejam o espelho das carreiras dos professores nas carreiras da administração publica".
"Já estamos no início dos processos de avaliação, aquilo que queremos garantir é que os alunos, as famílias, os próprios professores têm direito a uma conclusão do ano letivo sereno, num período que é de grande tensão para os alunos que vão concorrer ao ensino superior ou que estão a terminar o ensino básico e têm de fazer escolhas para o 10.º ano".
Tal como já havia sido anunciado na quarta-feira, através de um comunicado do Ministério da Educação, João Costa reitera que "o objetivo é voltar a ativar os pedidos de serviços mínimos, para que as avaliações possam ocorrer e que, de facto, a escola pública como um todo não saia prejudicada e que os alunos que dependem da escola pública não continuem a ser prejudicados por algumas posições de intransigência a que temos assistido", afiançou.
De recordar que as organizações sindicais de professores, unidas numa plataforma informal, anunciaram na quarta-feira que vão fazer greves aos exames nacionais e às avaliações finais, em mais uma de muitas formas de protesto para exigir a recuperação do tempo de serviço.
Além desta paralisação, está também convocada uma outra greve às avaliações finais, pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, entre 05 e 09 de junho.
O Ministério da Educação também tinha pedido que fossem decretados serviços mínimos para esta greve e o Tribunal Arbitral decidiu aceder ao pedido, mas apenas para as avaliações do 12.º ano, argumentando que, nos restantes casos, o exercício do direito à greve não põe em causa as avaliações.
Assim, durante esses cinco dias da greve, as escolas devem assegurar, para as avaliações do 12.º, a "disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada ano", bem como "a realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final".
No mesmo comunicado da tutela, o gabinete do ministro João Costa refere também que o Governo se tem aproximado de algumas reivindicações das organizações nos últimos meses, com avanços "que resultaram em decisões muito relevantes para os professores".
Alguns desses avanços, continua o Ministério, decorrem da revisão do regime de concursos e de medidas aprovadas recentemente com vista à correção das assimetrias que resultaram do congelamento da carreira docente.
"Estas medidas comportam um investimento de cerca de 300 milhões de euros na valorização da carreira docente", lê-se no comunicado.
As medidas são, no entanto, insuficientes para os professores, que continuam a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço restante, que não foi contabilizado após o descongelamento das carreiras (seis anos, seis meses e 23 dias).
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