A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, este sábado, que apreendeu mais de 2.500 suplementes alimentares, nas regiões de Lisboa e do Porto, na sequência de operação de fiscalização espoletada por uma denúncia remetida pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
Em comunicado, a ASAE explica que a operação de fiscalização foi realizada através das Unidades Regionais do Norte e Sul, A denúncia remetida pelo Infarmed "era direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas".
"Como balanço da ação, que decorreu nas regiões de Lisboa e Porto, procedeu-se à apreensão de mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares", revela a autoridade, explicando que, no total, estes suplementos têm um valor aproximado de 20 mil euros.
A ASAE detetou que os produtos em causa "não cumpriam os requisitos gerais de informação obrigatória ao consumidor e apresentavam na sua composição substâncias/ingredientes não autorizados legalmente".
"Em consequência, foram ainda instaurados 2 processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido a adição de novos ingredientes não autorizados e 2 processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor", lê-se na mesma nota.
A ASAE lembra ainda que os operadores económicos que importem, distribuem e comercializem suplementos alimentares, bem como os consumidores, "podem verificar a autorização de novos alimentos/ingredientes" no catálogo de novos alimentos - 'Novel Food Catalogue' da União Europeia, disponível em https://webgate.ec.europa.eu/fip/novel_food_catalogue/.
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