"Acordo não pode pôr em causa o serviço que o SNS presta à população"

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, falou aos jornalistas, esta sexta-feira, após reunir com os sindicatos dos médicos, num novo processo negocial.

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Inês Frade Freire
27/10/2023 14:10 ‧ 27/10/2023 por Inês Frade Freire

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Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou, esta sexta-feira, que qualquer acordo com os sindicatos dos médicos "não pode pôr em causa o serviço que o Serviço Nacional de Saúde [SNS] presta à população".

Em declarações aos jornalistas após reunir com os sindicatos, num novo processo negocial, Pizarro esclareceu que "a reunião foi positiva", dando conta que qualquer acordo que seja feito "tem de ser equilibrado, bom para os portugueses, bom para o SNS e que compense os profissionais".

"O que temos de garantir é um compromisso de todos - do Governo e dos profissionais em que as medidas que venham a ser adotadas garantem sustentabilidade ao Serviço Nacional de Saúde", reiterou o ministro da Saúde.

Questionado sobre se o acordo será alcançado antes de novembro, mês durante o qual se preveem grandes dificuldades, Pizarro deu conta que "há vontade de chegar a acordo o mais depressa possível mas não pode ser feito - acho que todos o compreendem - à custa de diminuirmos a capacidade de ação do SNS".

"Todas as propostas estão em aberto e a contraproposta do Governo vai ser feita. Tudo será negociado", apontou. "Confio no bom senso e profissionalismo dos que trabalham no SNS, que não pode ser metido em causa", acrescentou ainda.

O ministro afirmou que "se houver um compromisso da partilha de esforço do Governo e médicos pode chegar-se a bom porto", mas alertou, no entanto que "se não houver acordo, há um processo continuado e de diálogo".

As reuniões entre o ministério e os sindicatos decorreram esta sexta-feira, num novo processo negocial, depois de o primeiro, que se iniciou ainda em 2022, ter terminado sem acordo entre as partes após dezenas de reuniões.

O Sindicato Independente do Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) não abicam de melhores condições de trabalho e aumentos nos salários base, alegando que os clínicos perderam cerca de 20% de poder de compra nos últimos anos, com o ministro da Saúde a destacar a "enorme evolução" nas propostas apresentadas pelo Governo às estruturas sindicais.

Na última reunião, os sindicatos receberam um documento mais detalhado sobre a proposta que prevê, por exemplo, um novo modelo remuneratório e um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais, mas os sindicatos mantiveram a sua recusa a uma solução que passe por aumentos de suplementos salariais e do limite das horas extraordinárias das atuais 150 para 250 anuais.

A reunião decorreu três dias depois de o diretor executivo do SNS ter alertado que, se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro pode ser o pior mês dos últimos 44 anos desse serviço público.

[Notícia atualizada às 14h40]

Leia Também: Ministério da Saúde "não fechou a porta". Nova reunião no domingo

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