"Podemos dizer, sem medo de errar, que esta versão melhora alguns aspetos relativamente à versão anterior", disse Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas no final da reunião, mas ressalvando que, ainda assim, a proposta continua a ser insuficiente.
O Ministério da Educação pretende alterar as regras de acesso à profissão docente e propõe, por exemplo, mudanças no acesso aos mestrados em ensino, no número de créditos das licenciaturas e o regresso dos estágios remunerados.
Na versão entregue hoje às organizações sindicais, que estão a ser recebidas pelo secretário de Estado da Educação em reuniões de negociação suplementar, são introduzidas algumas alterações em aspetos apontados como negativos pelos representantes dos professores, como a dispensa de estágio daqueles que tivessem quatro anos de serviço, com habilitação própria, bastando-lhes fazer um relatório.
"Agora são precisos seis anos, nos últimos 10, que têm que ter sido avaliados com bom e há algumas regras quanto à elaboração do relatório", explicou o secretário-geral da Fenprof, referindo também como aspeto positivo a eliminação, na nova proposta, da redução do tempo de estágio para detentores de mestrado ou doutoramento em área cientifica face aos restantes.
Por outro lado, Mário Nogueira apontou que, apesar de o Ministério da Educação ter voltado atrás nos requisitos de formação para ingressar nos mestrados de ensino (o número mínimo de créditos tinha sido reduzido em algumas disciplinas), "abre a porta a que as instituições os possam baixar, podendo até criar diferenças entre as instituições"
Quanto aos estágios, o líder de Fenprof considerou ainda que o tempo que os orientadores poderão dedicar a cada estagiário é insuficiente, e disse estar preocupado com os critérios para a abertura de vagas, receando que possam "roubar" o lugar a docentes deslocados que queiram aproximar-se de casa.
Questionado sobre o futuro das negociações, Mário Nogueira explicou que, estando já em fase suplementar, "nada impede que pudesse haver outra (reunião). No entanto, acrescenta, "o próprio secretário de Estado, ao dizer-nos que poderá não existir outro projeto, significa que provavelmente não haverá outra reunião"
Antes de entrar na reunião, a última do dia, o coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) falou aos jornalistas e, conhecendo já a nova proposta, partilhou muitas das preocupações da Fenprof.
"O que deve estar a pautar o Ministério da Educação, ou devia, é a excelência e a qualidade da formação destes profissionais, e não o desenrasca", criticou André Pestana.
O dirigente do sindicato, que tem greve marcada entre 13 e 29 de novembro, disse, por outro lado, que, na véspera da votação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, a prioridade do governo deveria ser outro tema: a falta de profissionais nas escolas.
"Estas reuniões deviam servir para tentarmos chegar a acordo para soluções concretas para este gravíssimo problema e, pelos vistos, o Ministério continua a não ir no caminho certo", disse André Pestana.
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