De acordo com Elvira Fortunato, foram já inauguradas quatro residências públicas, com um total de 139 camas, mas até 31 de dezembro deverão abrir portas outras seis residências para alojar 933 estudantes de ensino superior.
O balanço foi feito durante uma audição conjunta pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, no âmbito do debate em especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), em que a ministra anunciou o lançamento, até ao final do ano, de um novo período de candidatura para novos projetos de construção ou requalificação de residências até 2026, sem adiantar detalhes.
A proposta do executivo prevê um reforço em 70 milhões de euros do financiamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, de forma a apoiar as instituições face ao aumento dos custos de construção.
Dessa forma, o investimento total em alojamento estudantil passará para 517,4 milhões de euros, para apoiar a construção e reabilitação de mais de 18 mil camas, atingindo, em 2026. mais de 26 mil camas para estudantes.
Para 2024, a ministra antecipa a inauguração de cerca de sete mil camas, reconhecendo que "o processo inicial demora sempre mais tempo".
"Por não conseguirmos, face a todas as circunstâncias, ter o número de camas disponíveis no imediato, o que fizemos foi o reforço do complemento de alojamento", acrescentou Elvira Fortunato, assegurando que "não há nenhum aluno bolseiro sem cama em residência que não tenha acesso ao complemento de alojamento".
O valor complemento em causa volta deverá voltar a aumentar no próximo ano e, de acordo com a proposta do Governo, os alunos deslocados com bolsa poderão receber até 120 euros a mais do que já recebem por mês, na sequência do reforço para vários concelhos, passando a variar entre 264,24 e 456,41 euros mensais.
Ainda no tema do alojamento estudantil, a ministra foi questionada pelo deputado comunista Alfredo Maia sobre casos de alunos desalojados na sequência do encerramento da residência onde estavam para obras de requalificação, mas afirmou que "aquilo que é noticiado não é verdade".
"Sempre que há uma notícia sobre problemas de alojamento, tenho o cuidado de confirmar", disse Elvira Fortunato, relatando que, da parte dos reitores e presidentes das instituições, foi sempre assegurada a resolução do problema através da disponibilização de alternativas.
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