O ano letivo passado foi marcado pela contestação dos professores, com greves quase interruptas nas escolas desde dezembro até ao final das aulas, para exigir a valorização da carreira, melhores condições e a recuperação de serviço.
No entanto, o ministro da Educação desvalorizou hoje o impacto das greves nas aprendizagens dos alunos, relatando que sobretudo as paralisações por tempo indeterminado convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) registaram baixos níveis de adesão.
"Apesar de alguma visibilidade mediática, na generalidade dos dias as greves tiveram taxas de adesão que não chegaram a 1%. As escolas funcionaram ao longo do ano e estão comprometidas com o trabalho das aprendizagens dos alunos", disse João Costa em declarações aos jornalistas, à margem da Sessão Solene da Semana da Formação Financeira 2023, na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra.
Com menos de dois meses de aulas no novo ano letivo, os profissionais das escolas já se mobilizaram em greves e protestos e preparam-se agora para iniciar duas semanas de paralisação, convocada pelo Stop, entre 13 e 29 de novembro.
Perante o cenário de contestação, o ministro recusou criticar as organizações sindicais, que diz estarem a cumprir o seu papel, a quem compete pedir mais "em qualquer governo e em qualquer circunstância", e sublinhou que "a greve é um direito".
"Obviamente, todos queremos paz social e eu sou o primeiro a querê-la, (a querer) que as escolas funcionem com tranquilidade", disse João Costa, para acrescentar, em defesa dos docentes, que confia que "põem os alunos em primeiro lugar".
"O esforço e o trabalho dos professores continua, não foi comprometido pela contestação social. O que verdadeiramente comprometeu as aprendizagens dos alunos foi a pandemia, não foi o ano que passou", sublinhou.
O ministro da Educação adiantou que o seu papel é "resolver problemas e encontrar as soluções sem comprometer uma gestão equilibrada, e considerou que, apesar de, na maioria, não terem sido alcançados acordos, as várias negociações com os sindicatos desde setembro do ano passado foram frutíferas.
No último ano, estiveram em negociação temas como o novo modelo de gestão e recrutamento de docentes, as habilitações próprias para a docência, a vinculação de professores do ensino artístico especializado, mecanismos de aceleração de progressão na carreira e, mais recentemente, a formação inicial de professores.
Os consensos foram raros, mas, ainda assim, as organizações sindicais reconheceram melhorias nos diplomas aprovados pelo executivo face às propostas iniciais.
"Mesmo quando não assinamos acordos temos passos dados. (...) A negociação serve para isso, para ganharmos todos e ganharmos nos consensos possíveis", afirmou João Costa.
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