O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiu-se esta quinta-feira ao país para comunicar a sua decisão de dissolver a Assembleia da República e marcar eleições antecipadas para 10 de março de 2024.
"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", afirmou, desde o Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução - situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa notou o gesto de António Costa ao demitir-se, mas também "o serviço à causa pública". "Espero que o tempo permita esclarecer o sucedido", disse ainda Marcelo, agradecendo a disponibilidade de Costa para se manter no Governo.
Num curto discurso, de cerca de sete minutos, o Presidente da República acrescentou que devolve "a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores", porque "é essa a força da democracia: não ter medo do povo".
Como sempre, portugueses, confio em vós, no vosso patriotismo
"E fi-lo por inúmeras razões, a primeira a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória", justificou.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que assumiu esta posição "logo em 30 de março do ano passado no discurso de posse do Governo, ao falar em eventual substituição a meio do caminho, sublinhando o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas".
Por outro lado, considerou que haveria "fraqueza" na "formação de novo Governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular", solução que foi proposta pelo PS, como alternativa a eleições.
Segundo o chefe de Estado, haveria também "o risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível".
Esse Executivo seria visto como "um Governo presidencial, isto é, suportado pelo Presidente da República, e o Presidente da República como um inspirador partidário, tudo enfraquecendo o papel presidencial num período sensível em que ele deve ser, sobretudo, uma referência interna e externa", argumentou.
O Presidente da República defendeu que dissolução e eleições trarão "maior clareza e mais vigoroso rumo, para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos portugueses afeiçoados que se encontravam aos oito anos de liderança governativa ininterrupta" de António Costa.
"Agora do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do povo e o Governo que resultará das eleições", prosseguiu.
Marcelo adia decreto de demissão para permitir aprovação do OE2024
O Presidente da República anunciou hoje que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.
Lusa | 20:27 - 09/11/2023Do próximo Governo, espera que "procure assegurar a estabilidade e o progresso económico, social e cultura, em liberdade, pluralismo e democracia" e tenha "visão de futuro, tomando o já feito, acabando o que importa fazer, inovando no que ficou por alcançar".
"Como sempre, portugueses, confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso, na vossa liberdade. Como sempre, sois vós e só vós a certeza decisiva do futuro do nosso Portugal", concluiu.
Esta será a nona dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e a segunda decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, ambas no seu segundo mandato presidencial, iniciado em março de 2021.
"Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão, tal como o da dissolução e convocação das eleições. E se não foi possível torná-lo mais breve isso tem a ver com o processo de substituição na liderança do partido do Governo, como aconteceu no passado", disse o chefe de Estado.
A decisão, as razões. Leia aqui na íntegra o discurso de Marcelo ao país
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o Parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Notícias ao Minuto | 21:02 - 09/11/2023Esta decisão é tomada face aos acontecimentos de terça-feira, na qual o primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão, que foi aceite, depois de o Ministério Público ter revelado que é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
De notar que a investigação do Ministério Público levou já à demissão do primeiro-ministro e à constituição de nove arguidos, cinco dos quais detidos.
António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário", numa declaração a partir do Palácio de São Bento.
[Notícia atualizada às 21h59]
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