Em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, à margem da apresentação de um estudo sobre o impacto da Covid-19 naquele concelho, Manuel Pizarro explicou que o objetivo da portaria sobre o reencaminhamento de doentes não urgentes pelos hospitais, que está em discussão publica, é "melhorar o atendimento" no Serviço Nacional de Saúde.

Na sua edição de hoje, o jornal Público refere que o Governo quer retirar das urgências hospitalares os casos não urgentes e reduzir a procura excessiva daqueles serviços, para o que delineou uma portaria que confere aos hospitais o poder de encaminhar para consulta nos centros de saúde, no mesmo dia ou no dia seguinte, os doentes triados com pulseiras azuis ou verdes das urgências.

"O objetivo da reforma que estamos a produzir nas urgências é melhorar o atendimento às pessoas, é garantir que as pessoas que vão à urgência porque têm uma situação que justifique a ida às urgências são atendidas de forma mais célere, protegendo a sua vida (...) e que todas as outras pessoas também são atendidas de forma célere nos níveis de cuidados adequados", explicou Manuel Pizarro, quando questionado sobre aquela portaria.

Segundo explicou o ministro, em Portugal "há uma realidade já diagnosticada há muitos anos" no que diz respeito ao recurso às urgências hospitalares: "Nós somos o país do mundo desenvolvido onde há mais recurso à urgência. Em 2022, por cada 100 portugueses, registámos 63 episódios de urgência, a média da OCDE é 27", apontou.

"Isto significa que nós não estamos a oferecer bons cuidados às pessoas, porque se há um recurso excessivo à urgência isso causa sobrelotação das urgências", alertou.

Para fazer face à procura excessiva das urgências hospitalares, a Direção Executiva do SNS está a estudar novas possibilidades, estando já em curso um projeto-piloto no Hospital de Vila do Conde/ Póvoa de Varzim desde o início de maio.

"Oferecemos boas alternativas, em alguns casos autocuidados através da Linha SNS 24, uma explicação dos cuidados que as pessoas devem ter e um período de vigilância em que a própria linha volta a ligar para avaliar se os cuidados sugeridos resultaram ou não", enumerou Manuel Pizarro.

Outra possibilidade é reencaminhar as pessoas no próprio dia ou na manha do dia seguinte para uma consulta nos cuidados de saúde primários e noutros casos reencaminhar para uma consulta externa do Hospital no próprio dia ou no dia seguinte, explanou.

No entanto, o ministro deixou uma ressalva: "Essa alternativa tem de estar disponível, não é dizer à pessoa que vá procurar consulta. Ele tem de sair dali com a consulta com a hora marcada", disse.

Por esse motivo, a aplicação da portaria tem que ser feita faseadamente.

"Nos locais onde a cobertura de médicos de família é ainda insuficiente, um projeto destes não pode andar com o mesmo ritmo que em locais onde as alternativas já estão no terreno e são alternativas com valor e capacidade", disse.

Manuel Pizarro referiu ainda que as urgências em Portugal atendem uma média diária de 17 mil pessoas e, dessas, "quatro ou cinco mil [são] enviadas pelo 112".

"Há dois terços que não vão enviadas pelo sistema de emergência hospitalar. As que são não se discute. (...) O que nós desejaríamos é que as outras pessoas ligassem para a Linha de Saúde 24" para receberem orientações, explicou.

Quanto aos resultados do projeto-piloto em curso na Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Manuel Pizarro adiantou que "mais do que duplicou" o número de pessoas que ligaram para a Linha de Saúde 24.

"O que prova é que se nós fizermos este trabalho as coisas vão evoluindo, o que não podemos fazer é resignar-nos e não fazer nada", concluiu.

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