POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Pessoas até 34 anos que comprem casa em Ponta Delgada isentos de IMT
A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.
© Shutterstock
País Autarquia
"Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada", disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.
O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.
A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.
Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como "prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira".
De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.
Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a "desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito".
O autarca afirmou que "a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante".
O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.
Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.
As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.
Leia Também: IMT lança novo serviço para obter certidão da carta de condução online
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
2
-
3
-
4
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
-
5
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
6
lifestyle Dia Mundial da Diabetes
Somos o que comemos. Eis a dieta revolucionária que controla a diabetes
-
7
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
8
fama Rita Pereira
No hospital, Rita Pereira grava vídeo com a filha recém-nascida
-
9
-
10
