O Ministério da Saúde e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chegaram a acordo esta segunda-feira, depois de uma reunião que durou sete horas.
"Chegámos a acordo. Um acordo que finalmente completa o acordo intercalar de 2023. É um acordo faseado, até 2027, mas é um acordo que permite a reposição do poder de compra - finalmente - e que visa fortalecer o SNS e garantir melhores condições de trabalho para os médicos", afirmou o secretário-geral, Nuno Rodrigues, em declarações aos jornalistas.
Em termos salariais, o dirigente assinalou que não foi pedido a este Governo "nem mais, nem menos do que foi pedido ao Governo anterior - conseguimos isso".
Detalhando, Nuno Rodrigues apontou que, "em média, os médicos vão ter seis posições remuneratórias acima do que tinham o ano passado", até 2027. "Mas há médicos que vão ultrapassar isto e vão atingir até as dez posições remuneratórias relativamente ao atual, nomeadamente na categoria de assistente graduado sénior", atirou.
Questionado sobre como se traduziriam estes aumentos num médico em início de carreira, Nuno Rodrigues explicou: "Estes aumentos traduzem-se em cerca de 10% relativamente ao que estão a ganhar agora. Em 2027, todos estes médicos estarão a ganhar mais 10% do que ganham neste momento."
Sublinhando que os aumentos eram diferentes nas categorias, garantiu que este aumento de 10% era uma média de todas as posições na carreira. Nuno Rodrigues deixou ainda "uma palavra" aos médicos internos, "que vão ter um valor inferior a este valor", mas que poderão contar com uma "integração efetiva na carreira médica, não pela integração em si, mas pelo que dela depende".
O acordo fechado promete ainda condições similares para os médicos que trabalham no INEM, em relação as colegas que trabalham em serviço de urgência. "Não acontecia até hoje e por isso vai haver uma maior atratividade da carreira médica no INEM e podemos colmatar algumas das falhas que têm ocorrido e, portanto, uma diminuição", sublinhou.
Nuno Rodrigues apontou também que para colocar fim entre a discriminação dos contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas, nomeadamente, em relação a faltas e férias. "Passa a ser harmonizado para todos os médicos", apontou.
Já em relação ao trabalho em serviços de urgência, o dirigente diz que está também prevista uma redução do "tempo normal" de trabalho, que atualmente está em até 18 horas - para em 2028 "já ser de até 12 horas". "Vai permitir que os médicos possam fazer mais consultas, mais cirurgias e com isso o que se pretende obter é uma diminuição das listas de espera. Um passo importantíssimo não só para o desgaste dos médicos, mas também para contribuir para a população ter mais acesso", atirou.
O ministério e o SIM já se tinha reunido este mês, dia 23, e na altura, apesar de não terem fechado acordo, já estavam "Muito próximos" de o fazer, de acordo com o que fonte a mesma fonte sindical disse.
[Notícia atualizada às 23h12]
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