No arranque do julgamento, que teve reforço policial e que ficou marcado por desacatos e agressões verbais entre familiares dos arguidos, obrigando à intervenção da PSP, este arguido, de 18 anos, acusou o primo, de 19, de ser o autor das duas facadas que causaram a morte do empresário José Ferreira, de 32 anos, e do golpe com uma navalha que feriu com gravidade o gerente do bar onde se encontravam nessa noite.
O despacho de pronúncia, proferido por um juiz de instrução, indica que o arguido que afirmou ser inocente está acusado do homicídio do empresário, e o que optou pelo silêncio responde por homicídio tentado, por atingir o gerente do bar, por detenção de arma proibida e por ofensas à integridade física.
Segundo o Ministério Público (MP), na noite de 12 de fevereiro de 2023, o grupo dos arguidos, que estavam acompanhados das namoradas, uma com 14 anos, envolveu-se numa discussão com outro grupo no interior do bar, o que levou à intervenção de um segurança.
Nessa sequência, os arguidos, que se encontram em prisão preventiva, foram obrigados a sair do bar e o segurança avisou que os mesmos não tinham pagado oito euros pelo consumo das bebidas.
O MP sustenta que "imbuídos de desejos de vingança, os arguidos acordaram fugir do local de qualquer forma usando se necessário de força física e de armas brancas".
Foi durante a fuga apeada que as agressões às duas vítimas aconteceram: o gerente do bar foi atrás dos arguidos e foi atingido com uma facada nas costas e, logo depois, o empresário, que se encontrava no bar, também perseguiu os arguidos, tendo sido atingido com duas facadas no peito, que lhe causaram a morte.
E é quanto à autoria das agressões que há versões diferentes e contraditórias.
"Infelizmente é meu primo. Digo infelizmente pelo que me está a fazer neste processo. Ele é que cometeu os crimes e eu é que estou a pagar", respondeu o arguido à presidente do coletivo de juízes, quando questionado se o arguido ao seu lado era seu primo.
Segundo a versão hoje apresentada, este arguido disse que viu o primo "a fazer o gesto e a golpear" o gerente do bar nas costas e, posteriormente, disse ter visto também o primo a "dar dois golpes com a mesma navalha no falecido", sublinhando que "não tinha qualquer tipo de arma" consigo.
Após as agressões, acrescentou, ele, a sua namorada e o primo abandonaram o local de carro e dirigiram-se para a casa de um irmão, deixando a outra menor, de 14 anos, no bar.
"Vi-o [ao primo] a atirar a faca para um monte perto da casa do meu irmão", afirmou perante o tribunal.
A arma branca viria a ser recuperada cerca de "quatro meses" depois de estar preso preventivamente, referiu.
Confrontado com o facto de no primeiro interrogatório judicial não ter apresentado esta versão, dizendo que não tinha visto nada, o arguido explicou que, naquela fase, "não queria incriminar o primo".
"Era meu primo. Não o queria incriminar. Pensei que ele fosse assumir", justificou este arguido.
No início da sessão, o advogado Aníbal Pinto, que defende o arguido que optou por ficar hoje em silêncio, assumiu que o seu cliente "agiu em legítima defesa" quando foi abordado e "agredido" pelo gerente do bar.
João Peres, advogado que defende o outro arguido, referiu que o seu cliente está inocente e injustamente preso, considerando que a justiça "bateu no fundo" ao manter o seu constituinte privado da liberdade.
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