Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que a "quase maioria dos factos" descritos na acusação do Ministério Público ficou provada.
A magistrada realçou ainda o grau de ilicitude dos factos praticados pelos arguidos, considerando que o tráfico de estupefacientes "é vender morte".
Os arguidos, 20 homens e uma mulher, com idades entre os 25 e 59 anos, estavam acusados dos crimes de tráfico de estupefacientes e tráfico de menor gravidade. Quatro deles também estavam acusados de crimes de detenção de arma proibida e um destes respondia ainda por 13 crimes de condução sem habilitação legal.
Dos 17 condenados a cadeia, 10 viram a pena ser suspensa com a condição de se submeterem ao tratamento da toxicodependência.
As penas efetivas, que variam entre cinco anos e sete meses e nove anos e meio de prisão, foram aplicadas aos sete arguidos que se encontram atualmente em prisão preventiva.
Os restantes quatro arguidos foram absolvidos por se tratar de toxicodependentes que apenas compravam droga para consumo próprio.
Vários arguidos foram ainda condenados a pagar ao Estado um valor global de cerca de 60 mil euros, correspondendo à vantagem patrimonial obtida com a atividade criminosa.
O processo resultou de uma investigação levada a cabo pela GNR durante cerca de um ano e meio e que culminou com a detenção de 20 pessoas numa mega operação realizada nos 12 e 13 de julho de 2022.
Na altura, a GNR referiu que os suspeitos "dedicavam-se ao tráfico de estupefacientes, na zona norte do distrito de Aveiro e sul do distrito do Porto".
No total, foram realizadas 32 buscas domiciliárias, 24 em viaturas e oito em estabelecimentos, garagens e anexos, nos concelhos de Santa Maria da Feira, Vale de Cambra, Ovar e Espinho, no distrito de Aveiro, e Santo Tirso, Matosinhos e Vila Nova Gaia, no distrito do Porto.
No decorrer da operação foram apreendidas 43.267 doses de haxixe, 3.181 doses de cocaína, 316 doses de liamba, 59,2 gramas de óleo de haxixe, 126,2 gramas de anfetaminas, 650 selos de LSD, 55,25 gramas de MDMA e 24 pastilhas de "ecstasy".
Foram ainda apreendidos mais de 14 mil euros em dinheiro, diverso material de corte e embalamento, 13 viaturas e duas armas.
Após terem sido presentes a primeiro interrogatório judicial, sete arguidos ficaram em prisão preventiva.
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