Feministas defendem melhorias na lei do aborto sobre prazos

Duas das fundadoras do Grupo Autónomo das Mulheres do Porto (GAMP), movimento feminista anticapitalista nascido em 1977 em Portugal, defenderam hoje que a lei do aborto precisa ser melhorada do ponto de vista dos prazos.

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Lusa
07/03/2024 06:55 ‧ 07/03/2024 por Lusa

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Aborto

Em entrevista à Lusa, no âmbito do Dia Internacional da Mulher, Alda Sousa, 70 anos, uma das fundadoras do GAMP, relembra que depois do 25 de abril de 1974, o aborto continuava a ser penalizado "com dois a oito anos de prisão para as mulheres".

Em Portugal, a interrupção voluntária de gravidez (IVG) foi legalizada por referendo realizado em 2007 e é permitido à mulher que até a décima semana de gravidez possa fazer um aborto independentemente dos motivos.

Alda Sousa e Manuela Matos Monteiro, 74 anos, outra fundadora do GAMP, consideram que a discriminação, a culpabilização das mulheres e as dificuldades no Serviço Nacional de Saúde para fazer um aborto levam à necessidade de "melhorar a lei do aborto do ponto de vista dos prazos".

Aquilo que hoje é um dado adquirido: Eu sou mulher tenho direito ao meu corpo e decidir o que é que eu faço com o meu corpo, não foi sempre assim", disse Manuela Matos Monteiro, lembrando que a questão da descriminalização do aborto foi "um processo que se foi construindo lentamente, uma consciência partilhada".

"Começou-se a criar uma teia de pensamento de autoconsciência partilhada no GAMP de que as mulheres tinham direito aos seus corpos enquanto pessoas e podiam decidir o que fazer aos seus corpos, com direito da contraceção. Ora essa tomada de consciência foi considerada altamente subversiva à época e essa é a grande descoberta", disseram.

Além da questão do direito ao aborto e à contraceção, matéria que consideram relativamente fácil de se lidar, o "direito da mulher ao corpo é outra coisa", sublinha a feminista, acrescentando que, para o GAMP, o aborto não era apenas "uma questão de saúde pública", não era só as mulheres que ficavam estropiadas, as mulheres que morriam (...), era o direito da mulher ao seu corpo e isto, na altura, era híper revolucionário".

O GAMP traz às mulheres um "acréscimo de consciência" e que é fundacional em termos de um discurso efetivamente feminista (...). Estávamos a construir não só uma declaração política", como um discurso com características que se distinguiam do discurso masculino, e era "profundamente subversivo".

Para Alda Sousa, a lei anterior era "hipócrita", porque levava as mulheres a recorrer ao aborto clandestino, feito nas piores condições e traduzindo-se por vezes em automutilação, porque era feito por elas próprias com agulhas de croché ou com qualquer outra coisa, conduzindo, inclusivamente, à morte.

O aborto era vivido com vergonha, às escondida, quando, no fundo, se sabia que muitas mulheres recorriam a ele.

Foi a pensar na dignidade das mulheres que o GAMP considerou "indispensável" lutar pela mudança da lei do aborto no final dos anos 70, concluiu.

Questionadas pela Lusa sobre se o GAMP voltará à atividade, tanto Alda Sousa, como Manuela Matos Monteiro consideram que o GAMP cumpriu o seu papel na época e que "não faz sentido ressurgir".

Estas duas feministas consideram, contudo, que apesar das conquistas é preciso continuar a lutar "sempre" e que esse facto tem de levar as mulheres a estarem "constantemente em alerta, já que todas as conquistas estão em risco", como por exemplo a maternidade e as tarefas das mulheres e casa.

Alda Sousa defende, por exemplo, que é necessário criar uma "Serviço Nacional Público de Cuidados que seja responsabilidade de todos", considerando que não chega partilhar as tarefas em casa.

"É absolutamente fundamental como pilar do Estado Social. Creio que isso será uma visão de futuro".

O GAMP foi um dos primeiros grupos feministas em Portugal fundado em 1977 contra a "opressão específica das mulheres".

Leia Também: "Grandes avanços nos direitos das mulheres foram conseguidos pelo PS"

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