A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) solicitou uma "reunião urgente" com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esperando um diálogo "mais frutuoso do que as negociações com o anterior ministro".
Em comunicado na sua página, a estrutura sindical esclarece que "é urgente iniciar negociações céleres e pragmáticas, para evitar o caos que se viveu em 2023, com os Serviços de Urgência a fecharem em dominó de Norte a Sul do país, por falta de médicos".
"São ainda necessárias soluções para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) garanta médicos de família a toda a população, assim como consultas e cirurgias a tempo e horas no SNS, em vez de vales para consulta e cirurgias no setor privado", lê-se na nota.
A FNAM defende ainda "a reposição da jornada semanal de 35 horas e das 12 horas de trabalho semanal no serviço de urgência, o redimensionamento de listas de utentes dos médicos de família para os 1.500 utentes e a reposição do suplemento de disponibilidade permanente para a saúde pública".
E continua: "A proposta da FNAM foca-se também num regime de Dedicação Exclusiva, opcional e devidamente majorado para todos os médicos do SNS, substituindo o atual regime de Dedicação Plena, implementado pelo anterior Governo, que viola a Constituição e as diretivas europeias do trabalho".
A estrutura sindical sublinha ainda a importância da "reintegração dos internos na carreira médica, a valorização salarial de todos os médicos, sem exceção, incluindo aqueles com contrato individual de trabalho pré-2013, a reposição de dias de férias retirados durante a intervenção da troika, bem como a revisão das medidas de proteção da parentalidade para os médicos".
"Não há tempo a perder e as negociações devem iniciar imediatamente", reafirma a FNAM, destacando que "cabe ao novo Governo e à nova ministra da Saúde a responsabilidade para finalmente valorizar a carreira médica e recuperar o SNS tal como um dos pilares da nossa democracia", conclui.
Recorde-se que as negociações entre Governo e sindicatos dos médicos iniciaram-se em 2022, mas não houve consenso em matérias fulcrais como a valorização salarial de todos os médicos e o novo regime de dedicação plena, com as conversações a serem pautadas por greves.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse na terça-feira e os secretários de Estado na quinta-feira. O debate do programa de Governo está marcado para 11 e 12 de abril.
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