"Os crimes e ódio e de incitamento à violência é um tipo de crime que tem que preocupar a todos, é um crime hediondo", disse Margarida Blasco na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, indicando que as estatísticas mostram que há um aumento da prática destes crimes.
A ministra foi ouvida no parlamento a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP sobre os crimes de ódio na sociedade portuguesa, pretendendo estes dois partidos saber quais as medidas levadas a cabo pelas forças de segurança com o fim de prevenir a ocorrência destes crimes, identificar e responsabilizar os seus autores.
Esta audição foi pedida na sequência de recentes agressões a cidadãos imigrantes, na cidade do Porto.
"Temos que verificar e estudar em termos da sociedade onde está a acontecer, como está a acontecer, quem pratica esse tipo de crimes. Fazer um levantamento e estudo, mesmo que muito breve, para corrigir ou não a lei que está em vigor", disse a ministra, considerando que é preciso "saber qual a origem e o que leva ao cometimento destes crimes de ódio".
Margarida Blasco disse também que "isto preocupa", o que levou o Governo a colocar prevenção destes crimes "nas orientações estratégicas do Relatório Anual de Segurança Interna", que foi entregue na terça-feira no parlamento.
A ministra indicou também que os elementos da PSP e GNR estão a ter formação uma vez que "é um fenómeno recente".
"Estão a ter formação e essa formação consta de um plano elaborado pela Inspeção-Geral da Administração Interna, que tem um plano de formação a nível do país para eles próprios [polícias] saberem como lidar com este crime", disse, sublinhando que "neste momento aquilo que preocupa é fazer a prevenção e não só a repressão".
Segundo a ministra, todos os atos de vandalismos e de incitamento ao ódio estão "a ser devidamente acompanhados pelas autoridades, nomeadamente pela PSP".
"Estamos preocupados e a tentar dar às forças de segurança todos os meios necessários para que se possa minimizar os estragos e a violência que estes grupos trazem à sociedade portuguesa", disse ainda.
Leia Também: Destruição do SEF foi "atentado à soberania e aos direitos humanos"
