Os dados constam do relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) hoje divulgado sobre o desempenho do SNS em 2023, ano em que as entidades do SNS registaram um total de 18,2 milhões de horas de trabalho suplementar, o que representa uma redução de 9,8% face ao ano anterior.
"No entanto, o valor do encargo com as horas suplementares aumentou 12,7%, atingindo 474,9 milhões de euros em 2023", indica o documento da entidade independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas.
Do volume global de horas de trabalho suplementar no último ano, 39% foi prestado por médicos, incluindo internos, totalizando 7,1 milhões de horas, enquanto os enfermeiros foram responsáveis por assegurar 5,3 milhões de horas extraordinárias.
O documento adianta ainda que o trabalho suplementar dos médicos correspondeu a 323 milhões de euros, com os enfermeiros a receberem quase 90 milhões de euros.
"Foram ainda contratadas 6,1 milhões de horas a prestadores de serviços médicos", aponta também o CFP, que destaca o Centro Hospitalar Universitário do Algarve como a entidade do SNS que registou o maior número de horas contratadas (437 mil), a maioria a médicos.
De acordo com o documento, em 2023, a despesa com pessoal do SNS ascendeu a 5.803 milhões de euros, o que se traduziu num aumento de 8,9% face ao ano anterior, que é explicado pela variação das remunerações e pelo número total de trabalhadores, que atingiu os 14.426, um aumento de 898.
"No entanto, é de salientar que o número de trabalhadores está influenciado pela alteração do perímetro das entidades do SNS com a inclusão do INEM em 2023. Sem considerar este efeito, teria existido uma redução de 454 trabalhadores", alerta o CFP.
A remuneração de base média mensal aumentou 3,4% e o ganho mensal aumentou 4,5% no setor da saúde, fixando-se em 1.959 e 2.532 euros em 2023, refere o documento, ao adiantar que a carreira médica apresenta a maior diferença entre a remuneração de base e o ganho mensal e que se acentuou em 2023, atingindo os 1.332 euros, devido a horas extraordinárias e suplementos.
Ao nível da produção do SNS nos cuidados primários, o documento indica que se verificou uma redução de 2,5% (868 mil) em consultas médicas face a 2022, devido ao menor volume de consultas não presenciais (-6,3%), tendo-se registado um ligeiro aumento das consultas presenciais (0,8%).
"Em 2023, continuou a observar-se nos cuidados primários um desvio significativo entre a atividade realizada e a que seria necessária para satisfazer as necessidades da população", alerta a entidade presidida por Nazaré da Costa Cabral.
Já nos cuidados hospitalares, o relatório indica um aumento da produção nas diversas áreas assistenciais, dando "continuidade à tendência de crescimento registada desde 2021".
O número de consultas médicas hospitalares realizadas em 2023 (13,3 milhões) aumentou 3,9% face a 2022, e foram realizadas 817 mil cirurgias, em comparação com as 759 mil em 2022.
Nos serviços de urgência e de internamento continuaram a registar-se diversos constrangimentos, seguindo a tendência de anos anteriores, refere também o documento.
O cumprimento dos tempos de triagem apenas aconteceu em 60% dos casos (61% em 2022) e, no internamento, registou-se uma taxa média de ocupação de 91%, superior à taxa de 86% registada em 2022 e a maior dos últimos 10 anos.
Esta taxa de ocupação inclui situações bastante discrepantes em várias regiões do país, com diversos hospitais acima dos 100%, caso do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (124,5%), do Centro Hospitalar do Oeste (109,6%), do Centro Hospitalar do Médio Ave (103,6%) e do Hospital de Vila Franca de Xira (100,2%).
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