O dia 27 de junho ganhou um novo significado para António Costa. Na noite de quinta-feira, a incerteza chegou ao fim e o antigo primeiro-ministro português foi eleito presidente do Conselho Europeu (CE), com um mandato de dois anos e meio.

Além do antigo primeiro-ministro, ficou determinado que Ursula von der Leyen ocupará novamente o cargo de presidente da Comissão Europeia, ainda que a decisão esteja dependente do aval final do Parlamento Europeu.

Já primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, foi nomeada para a função de Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sujeita à eleição pelos eurodeputados de todo o colégio de comissários.

António Costa, que sucede ao belga Charles Michel, tomará posse em dezembro para um mandato de dois anos e meio na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação feita por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representam 65% da população total).

Meloni foi a única líder a votar contra

A primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, foi a única líder europeia que votou contra o nome de António Costa para presidente do Conselho Europeu, confirmaram à Lusa fontes diplomáticas.

As mesmas fontes revelaram também que Giorgia Meloni se absteve na escolha de Ursula von der Leyen para presidente da Comissão Europeia e da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para Alta-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

Costa assumirá o cargo no Conselho Europeu com “enorme sentido de missão”

Após a eleição, Costa reagiu e garantiu que que assumirá o cargo com “enorme sentido de missão”, empenhado em promover a unidade entre os 27 Estados-membros e a Agenda Estratégica para os próximos cinco anos.

“É com um enorme sentido de missão que assumirei a responsabilidade de ser o próximo presidente do Conselho Europeu. Agradeço aos membros do Conselho Europeu pela confiança que em mim depositaram ao me elegerem, bem como ao Partido Socialista Europeu (PSE) e ao Governo de Portugal pelo seu apoio nesta decisão”, escreveu António Costa, numa publicação na rede X. 

It is with a strong sense of mission that I will take up the responsibility of being the next President of the European Council.

I thank the members of the @EUCouncil for their trust in electing me, @PES_PSE and the @govpt for their support leading up to this decision.

As…

— António Costa (@antoniolscosta) June 27, 2024

O anterior primeiro-ministro português acrescentou que, como presidente do Conselho Europeu, a partir de 1 de dezembro, estará “totalmente empenhado em promover a unidade entre os 27 Estados-membros e focado em implementar a Agenda Estratégica" que orientará a União Europeia nos próximos cinco anos.

Além de ter agradecido o apoio do PSE e do Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, nesta sua mensagem o ex-líder do Executivo português congratulou-se com a decisão do Conselho Europeu de propor Ursula von der Leyen para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia e de nomear Kajas Kallas como alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

António Costa agradeceu ainda ao presidente cessante do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, “pela sua enorme dedicação à Europa” e desejou-lhe o melhor para o seu restante mandato naquelas funções.

Portugal é único com presidência da Comissão Europeia, Conselho e ONU

Com a eleição de António Costa, Portugal torna-se o único país a ter alcançado a liderança do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e das Nações Unidas. De realçar ainda que Costa é  o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu.

Além disso, o antigo chefe do Governo socialista António Guterres desempenha atualmente o segundo mandato como secretário-geral das Nações Unidas, cargo que iniciou em janeiro de 2017, e José Manuel Durão Barroso, antigo primeiro-ministro social-democrata, liderou a Comissão Europeia durante dois mandatos, entre 2004 e 2014.

Do "enorme orgulho para Portugal" à "excelente escolha". As reações à nomeação

Luís Montenegro, primeiro-ministro, considerou que a eleição de Costa é “particularmente feliz para a Europa” e defendeu que a experiência para criar consensos é “a essência” das funções que o seu antecessor vai desempenhar.

"É um dia particularmente feliz para a Europa e para Portugal”, disse Luís Montenegro, em conferência de imprensa no final de uma reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O primeiro-ministro sustentou que a eleição do ex-primeiro-ministro socialista é um “grande regozijo e satisfação”, “não apenas porque é português, mas, sobretudo, porque na configuração das personalidades indicadas pelas várias famílias políticas […], António Costa reúne a experiência, a capacidade de diálogo, de concertação, de construção de pontes, que é a base, a essência, o fulcro do exercício da função de presidente do Conselho Europeu”.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que esta é "uma magnífica decisão para a Europa e também para Portugal". 

Numa nota partilhada no site oficial da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "o compromisso pessoal e o trabalho já demonstrado de António Costa para com a construção europeia e no que representa de solidariedade e progresso é uma garantia de que o Conselho Europeu ficará em boas mãos". Assim, o Presidente da República apresentou a Costa os "votos de parabéns e de felicidades nas futuras funções a bem de todos nós". 

O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, e o presidente do Partido Socialista, Carlos César, também reagiram.

"Um enorme orgulho para Portugal e para o Partido Socialista. Parabéns, António Costa!”, destacou Pedro Nuno Santos na rede social X.

Um enorme orgulho para Portugal e para o Partido Socialista. Parabéns, António Costa! pic.twitter.com/K7h2R8dTkz

— Pedro Nuno Santos (@PNSpedronuno) June 27, 2024

Já o presidente do Partido Socialista, Carlos César, sublinhou o “reconhecimento das capacidades políticas e diplomáticas” de António Costa.

Já a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse que António Costa é “uma excelente escolha”, frisando a grande capacidade do político português de construir pontes.

“É uma excelente escolha tanto para a Europa como para Portugal, que passa a contar com um dos seus melhores num dos lugares de maior relevo na União Europeia (UE)”, referiu a comissária, na rede X.

Também Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, considerou que a eleição "é uma excelente notícia" para Portugal, uma vez que concede "prestígio" ao país.

Depois de ter felicitado o socialista, Durão Barroso confessou esperar que Costa "leve uma perspetiva portuguesa" para o cargo, além de "uma perspetiva de consenso europeu".

Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após ser nomeada para um segundo mandato, disse estar “honrada e encantada” por partilhar a nomeação com António Costa e Kaja Kallas para cargos de topo da UE. 

"Sinto-me muito honrada e encantada por poder partilhar este momento tão especial com António Costa como presidente do Conselho Europeu e Kaja Kallas como vice-presidente da próxima Comissão" e chefe da diplomacia da UE. 

O hábil negociador que liderou três governos

Costa, recorde-se, chefiou três governos em Portugal, entre novembro de 2015 e abril deste ano, o último deles suportado por maioria absoluta no parlamento.

Líder do PS entre novembro de 2014 e dezembro do ano passado, António Costa foi o segundo primeiro-ministro com maior longevidade em democracia no exercício deste cargo, com mais de oito anos de funções, ficando apenas atrás do antigo presidente do PSD Aníbal Cavaco Silva, que chefiou três executivos entre 1985 e 1995.

António Costa demitiu-se do cargo de primeiro-ministro em 7 de novembro do ano passado, após a Procuradoria-Geral da República ter emitido um comunicado em que o referia como estando a ser alvo de investigações no âmbito da denominada 'Operação Influencer' – um processo judicial que investiga o processo de instalação de um 'Data Center' em Sines, bem como negócios com o lítio e hidrogénio.

Considerado um hábil negociador político, António Costa tomou posse em 26 de novembro de 2015 na sequência das eleições legislativas desse ano, que o PS perdeu, mas conseguiu formar um Governo minoritário, suportado no parlamento pelo Bloco de Esquerda, PCP e PEV - uma solução inédita de maioria de esquerda que foi apelidada de 'Geringonça'.

António Costa venceu as eleições legislativas de outubro de 2019, embora sem maioria absoluta, e formou um segundo Governo que já não teve como base compromissos escritos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Esse segundo executivo de António Costa caiu na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, depois de os partidos à direita e à esquerda do PS se terem juntado no voto contra a proposta do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver a Assembleia da República e marcou eleições legislativas antecipadas que se realizaram em janeiro de 2022, as quais o PS venceu com maioria absoluta.

No plano europeu, António Costa destacou-se ao conseguir travar em 2017 um Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal aberto por Bruxelas e, em 2020, na sequência da crise pandémica da Covid-19, quando foi um dos principais negociadores do consenso político que permitiu a criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, através da emissão de dívida pela União Europeia.

Na União Europeia, no plano político, António Costa bateu-se contra as políticas de austeridade seguidas na década anterior e pela revisão e flexibilização do pacto de estabilidade da zona euro. Tem defendido a criação de um mecanismo europeu permanente contra crises cíclicas e um programa de reindustrialização para aumentar a autonomia estratégica da Europa, embora recuse em absoluto perspetivas protecionistas. Desde o primeiro momento, condenou a intervenção militar russa na Ucrânia.   

Ainda antes de ser confirmado no cargo, a revista The Economist escrevia que o antigo primeiro-ministro fez um bom trabalho em Portugal, tirando-o "do colete de forças austero imposto pela União Europeia em plena crise da Zona Euro, há uma década". Foi até mais longe: descreveu-o como um político "experiente" e como alguém que "não denunciaria os jovens que desviam álcool numa festa de família" - no fundo, o 'tio fixe'.

Benfiquista, agnóstico, casado e com dois filhos, António Costa é definido como um político seguro de si, irrequieto e persistente, sendo elogiado pela habilidade política e capacidade de negociação. Chegam a compará-lo ao russo Rasputine, pelo prazer que lhe dão os jogos de bastidores.

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