"Nunca recebi quadros falsos para venda", afirmou ao coletivo do Tribunal de Penafiel, onde hoje foi ouvido.
O arguido, que se encontra detido preventivamente há cerca de três anos, responde neste processo que lhe imputa a prática de 37 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e por 27 crimes de burla qualificada - 24 dos quais na forma consumada e três na forma tentada.
De acordo com a acusação, que aponta para factos praticados entre 2017 e 2021, as alegadas cópias dos quadros eram realizadas por um irmão do comerciante e por outro homem, ambos, à data dos factos, reclusos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, também arguidos neste processo.
O comerciante admitiu que recebia quadros pintados no estabelecimento prisional, que visitava regularmente, por lá estar um irmão.
Admitiu que colocava para venda aquelas obras em duas leiloeiras da zona do Porto, mas que eram originais e assinadas pelos seus autores.
O dinheiro da venda, deduzida a sua comissão, era encaminhado para os autores dos quadros, contou.
Contrariando a tese da acusação, o arguido recusou estar envolvido na alegada imitação da assinatura de pintores famosos, nomeadamente Júlio Resende e Cruzeiro Seixas, entre outros.
Questionado sobre documentos das leiloeiras, assinados por si, que atestam a venda de alguns quadros alegadamente falsificados e apreendidos pela Polícia Judiciária, afirmou que os assinou "à pressa", sem que o seu conteúdo, como números e datas, estivesse preenchido.
"A assinatura é minha, mas o extenso não é meu", asseverou ao coletivo, quando lhe foi exibido um documento.
Segundo a acusação, o negociante de arte terá engendrado um plano, que colocou em prática, visando a reprodução de obras de pintores conhecidos (sem a sua autorização e conhecimento) e consequente venda no mercado de arte como se de originais se tratassem.
A sua ex-mulher, também arguida no processo, recusou qualquer envolvimento nos factos, alegando que apenas disponibilizou a sua conta bancária para receber os pagamentos, porque o comerciante se encontrava insolvente. Pela mesma razão, acrescentou, assinou alguns dos documentos de venda, a pedido do ex-marido.
"Estou inocente", asseverou.
A arguida, antiga bancária, acentuou nunca ter trabalhado no negócio dos quadros, sublinhando não ter conhecimentos de artes.
A ex-mulher do principal arguido responde por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e por quatro crimes de burla qualificada, três dos quais na forma tentada e um na forma consumada.
Os dois arguidos, antigos reclusos, ausentes no julgamento por estarem emigrados em França, estão acusados de 21 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada.
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